Kristin. Dominguinhos admite reprogramação do PRR depois de identificados impactos nas metas e marcos

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, admite que o país poderá avançar com uma reprogramação das verbas europeias depois de identificados os danos e impactos da Depressão Kristin, apontando para um prazo de cerca de dois meses.

“Só podemos fazer a reprogramação depois de identificarmos os danos e os impactos que isso tem nas metas e marcos”, disse o responsável da Comissão de Acompanhamento do PRR, esta terça-feira, em declarações à Antena 1.

Pedro Dominguinhos explicou que todos os efeitos da depressão que fustigou especialmente o centro do país “estão neste momento a ser contabilizados”, de modo a compreender “que tipologias de danos quer nas obras públicas, como centros de saúde, escolas públicas, mas também nas empresas” ocorreram.

“Estamos numa fase particularmente exigente de cumprimento de metas e marcos do PRR e nesta região algumas obras já foram afetadas. A primeira questão é identificar este tipo de impactos e fazer uma inventariação muito rigorosa para perceber se estamos ou não na necessidade de reprogramar alguns investimentos do PRR“, indicou.

O responsável da CNA sublinhou que uma das hipóteses que o país tem em cima da mesa é o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), conforme adiantado pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, de modo a evitar perder verbas do PRR devido à tempestade. Este mecanismo conta atualmente com uma dotação de 932 milhões de euros.

Estamos numa fase particularmente exigente de cumprimento de metas e marcos do PRR e nesta região algumas obras já foram afetadas. A primeira questão é identificar este tipo de impactos e fazer uma inventariação muito rigorosa.

Na segunda-feira, em declarações à TSF, apontou para um “horizonte temporal entre dois a três meses” para ter essa definição e um pedido de reprogramação, de modo a que seja possível executar os novos marcos e metas.

À Antena 1, Dominguinhos salientou ainda que existem “vários instrumentos financeiros” para suportar os apoios. “Uma das hipóteses é a reprogramação dos fundos de coesão, do PT2030, para poder acudir a alguns destes problemas, uma opção a que o ministro da Economia já deu a entender que iria recorrer. Temos os empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI), por exemplo, no caso das escolas, Portugal contraiu um empréstimo de cerca de mil milhões de euros e que já está a financiar outras escolas que não estavam financiadas pelo PRR“, exemplificou.

Ademais, o Governo vai também acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia. Como o ECO explicou aqui, Portugal pode apresenta o pedido de apoio a Bruxelas no prazo de 12 semanas a contar da ocorrência da catástrofe. À semelhança de Castro Almeida, Dominguinhos assinalou que, contudo, o montante “é muito mais reduzido, porque vai até 2,5% dos custos identificados”.

O responsável da CNA identificou ainda as garantias do Banco Português de Fomento (BPF) como apoio para as empresas. “E depois temos o Orçamento do Estado, que poderá ser mobilizado”, considerou.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal que assolou o país na semana passada e que provocou algumas centenas de feridos e desalojados.

Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos, tendo o Governo decretado a situação de calamidade até ao próximo domingo, dia 8 de fevereiro, para 69 concelhos e anunciado um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.