Gentiloni mostra pouca abertura para renegociar prazos do PRR

O comissário europeu para a Economia mostrou esta sexta-feira pouca abertura para renegociar prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Na conferência de imprensa de apresentação das previsões de outono da Comissão Europeia, nas quais revê em baixa as perspetivas de crescimento para o próximo ano e em alta as da inflação, Paolo Gentiloni frisou que o prazo para cumprir as metas e marcos acordados com Bruxelas no âmbito do Next GenerationEU “não é uma decisão política que se pode mudar num instante“.

Perante as incertezas introduzidas pela guerra da Ucrânia e o consequente agravamento dos preços da energia e disparar da inflação, que já vinha a acelerar devido às perturbações nas cadeias de abastecimento de muitas matérias-primas, os Estados-membros começaram a sentir dificuldades em cumprir os calendários definidos com Bruxelas.

“Não escondemos e nunca esconderemos” as dificuldades na execução do PRR, disse a ministra da Presidência na quinta-feira, no final da reunião do Conselho de Ministros. “Por isso o Governo português foi dos primeiros a sinalizar junto da Comissão Europeia que o momento de inflação que vivemos tem consequências e traz problemas à execução do PRR.” Portugal já iniciou o “processo de diálogo e trabalho” com a Comissão com vista à adaptação do PRR.

Em entrevista ao Expresso, Mariana Vieira da Silva disse que pretende submeter a Bruxelas logo no início de 2023 a proposta de reprogramação do PRR. “A ideia é terminarmos o trabalho mais técnico até ao final deste ano, para que, no início de janeiro, se possa iniciar a negociação com a Comissão Europeia”, disse.

António Costa enviou mesmo, em agosto, uma carta à Comissão a pedir o prolongamento além de 2026 para executar o PRR, mas Bruxelas já deixou claro por diversas vezes que só aceitará mudanças ao nível dos investimentos e não das reformas definidas.

Paolo Gentiloni fez questão de sublinhar que respeita “todas as opiniões”, mas fez “um apelo à implementação destes planos e medidas, especialmente tendo em conta a redução da atividade económica” que a Comissão antecipa para 2023. “Estes planos são mais importantes do que nunca”, frisou.

Tão importantes que, no caso de Portugal, a presidente do Conselho das Finanças Pública, Nazaré Costa Cabral, alertava quinta-feira no Parlamento para os riscos de baixa execução do PRR, já que o crescimento da economia está “muito alicerçado na expectativa de comportamento e crescimento do investimento público”, muito dele baseado no PRR. E o Governo português já tem à partida uma previsão de crescimento mais otimista que a Comissão Europeia.