Metro de Lisboa: Obras na linha circular podem ficar até 30% mais caras

As obras para pôr a funcionar a linha circular do Metro de Lisboa vão ficar mais caras. A subida no preço final pode atingir até os 30%, assumiu o secretário de Estado da Mobilidade, Jorge Delgado, depois de o Conselho de Ministros desta quarta-feira ter autorizado a “reprogramação” das verbas. A culpa é da inflação dos preços dos materiais, que também já levou à revisão em alta das obras de expansão do Metro do Porto.

“Os valores anteriores foram feitos com estimativas orçamentais à data. Hoje em dia, registamos que as coisas aumentaram, os preços são muito maiores. Há uma autorização de até mais 30% dos gastos. Não quer dizer que todo o valor a mais acabe por ser utilizado”, adiantou ao ECO o secretário de Estado da Mobilidade, à margem de uma conferência sobre os 20 anos do Metro do Porto, na estação Campo 24 de Agosto.

Inicialmente, o investimento total previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa era de 210,2 milhões de euros, segundo resolução do Conselho de Ministros aprovada em 13 de dezembro de 2018. Este montante seria cofinanciado em 127,2 milhões pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Partindo do exemplo do Metro do Porto, em que o reforço das verbas para as obras vai ser feito com fundos do Fundo Ambiental, o preço dos trabalhos para a linha circular do Metro de Lisboa poderá subir mais 38,16 milhões. Se não houver mexidas no financiamento do POSEUR, a despesa total poderá ascender aos 248,36 milhões de euros.

Desde 21 de maio e até ao final deste ano há um regime excecional que permite a qualquer empreiteiro, fornecedor de bens ou fornecedor de serviços apresentar um pedido de revisão extraordinária de preços desde que um determinado material, tipo de mão-de-obra ou equipamento de apoio represente, ou venha a representar durante a execução, pelo menos 3% do preço contratual e a taxa de variação homóloga do custo seja igual ou superior a 20%.

Este projeto de expansão do Metro de Lisboa prevê ligar o Rato ao Cais do Sodré, com novas estações em Santos e na Estrela, e assim criar uma nova linha verde interligada. Os trabalhos deverão terminar entre o final de 2023 e início de 2024, e a nova linha está prevista abrir ao público no último trimestre de 2024. Quando foi inicialmente apresentado, em 2017, o plano previa concluir os trabalhos até ao final de 2021.

A linha circular tem gerado polémica porque o novo modelo de exploração implica transbordos para os residentes na zona norte de Lisboa: por exemplo, se quiser deslocar-se de Odivelas para o Marquês de Pombal, terá de mudar de linha na estação do Campo Grande.

Expansão da linha vermelha depende de providência cautelar

Noutra resolução, o Conselho de Ministros desta quarta-feira autorizou as despesas para a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa, entre a estação de São Sebastião e de Alcântara. “Poderíamos lançar as obras já amanhã, mas há uma providência cautelar submetida sobre a Declaração de Impacto Ambiental. Quando isso estiver resolvido, estaremos em condições de lançar o concurso público para as obras“, notou Jorge Delgado.

No início de novembro, as associações Fórum Cidadania Lx, a Quercus e a Casa de Goa apresentaram uma providência cautelar a pedir a nulidade da declaração de impacto ambiental deste projeto, no valor de 304 milhões de euros e que conta com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

Nesta extensão, prevê-se a construção de três novas estações subterrâneas (Amoreiras, Campo de Ourique e Infante Santo) e uma estação à superfície (Alcântara) e poderá haver um acréscimo de 11 milhões de passageiros à rede, só no primeiro ano. É esperado que os trabalhos arranquem em 2023 e que fiquem concluídos até ao final de 2025.

Para as associações que apresentaram a providência cautelar, há uma “completa ausência de estudos razoáveis e criteriosos em relação ao valor e sensibilidade do Jardim da Parada enquanto conjunto”, lembrando que a própria APA “reconheceu a potencial afetação da integridade do arvoredo de interesse público existente no jardim” na declaração de impacto ambiental que emitiu, noticiou na altura o jornal Público.