Expansão do Metro de Lisboa com mais verbas europeias para ajudar défice

Para reduzir o esforço financeiro do Estado na expansão do metro de Lisboa, o Governo decidiu aumentar o nível de apoio comunitário a este projeto. Os célebres 83 milhões de euros – que chegaram a dividir Nelson de Souza e Matos Fernandes – passam agora a ser 103 milhões, uma decisão que nada tem a ver com o facto de as obras terem derrapado em 30 milhões de euros.

“De modo a permitir reduzir o elevado esforço nacional para a realização deste grande projeto, face às necessidades verificadas nas atuais circunstâncias decorrentes da crise sanitária e sócio económica que o país atravessa, que condicionam a mobilização de contrapartida nacional para a concretização dos investimentos em curso, foi esta operação objeto de decisão de reprogramação financeira, traduzida num aumento da taxa de cofinanciamento comunitária a atribuir e da comparticipação do Fundo de Coesão no investimento”, justifica o Governo numa deliberação da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria do Portugal 2020.

Ou seja, o projeto que inicialmente custava 207,91 milhões de euros, ia ser financiado em 83 milhões de euros por fundos europeus. Este montante correspondia a uma taxa de comparticipação de 42% dos 197,43 milhões que eram elegíveis para apoio do Fundo de Coesão. Mas, agora os mesmos 197,43 milhões vão passar a ser financiados em 52% (103 milhões) com verbas comunitárias.

Esta decisão pretende reduzir o esforço nacional para a realização do projeto como explica a deliberação, ajudando por outro lado à execução do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) que é a mais baixa de todos os programas temáticos. De acordo com o último boletim trimestral do Portugal 2020, este programa apresentava no segundo trimestre uma taxa de execução de 54%, que compara com os 79% do Capital Humano, os 70% da Inclusão Social e Emprego e 65% da Competitividade e Internacionalização (empresas). A nível global a taxa de execução do Portugal 2020 estava em 64%.

Mas como o investimento elegível se mantém inalterado isto demonstra que a decisão nada teve a ver com a derrapagem no custo da obra. Tal como o ECO avançou, a obra derrapou em 30 milhões de euros, devido ao aumento dos preços da construção e ao prolongamento do tempo de obra. Assim o défice de financiamento mantém-se nos 94,96%.

A Assembleia da República decidiu suspender, por um ano, as obras de expansão do Metro de Lisboa, nomeadamente a linha circular. O ministro do Ambiente dramatizou até ao limite o risco de Portugal perder os 83 milhões de verbas comunitárias que já estavam alocados ao projeto. Mas o ministro do Planeamento garantiu que Portugal iria sempre conseguir executar o dinheiro. Mal seria se a quatro anos de distância, responsáveis políticos não assegurassem a 100% o cumprimento das suas obrigações”, disse Nelson Souza, desautorizando o colega Matos Fernandes.

A suspensão da obra acabou por ser levantada e os 83 milhões transformaram-se em 103 milhões para ajudar a aliviar as contas públicas.