Tribunal de Contas dá “luz verde” a empreitadas para expandir Metro de Lisboa

O Tribunal de Contas (TdC) deu visto prévio favorável aos contratos para executar algumas das empreitadas para expandir o Metropolitano de Lisboa. Em causa está o prolongamento das linhas Amarela e Verde, nomeadamente para Santos e para a Nascente do Campo Grande.

“Os contratos referentes à execução das empreitadas de projeto e construção dos Lotes 2 e 3 do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa – Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato – Cais do Sodré) receberam vistos prévios favoráveis por parte do Tribunal de Contas”, adiantou a entidade, em comunicado.

O lote 2 diz respeito à execução dos toscos entre a Estação Santos e o Término da estação Cais do Sodré, adjudicado ao consórcio formado pela Mota-Engil e pela Spie Batignolles. O preço contratual para esta empreitada é de 73,5 milhões de euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. O contrato foi assinado a 22 de setembro de 2020 e tem um prazo global de execução de 960 dias, contados a partir da data de consignação.

Já o terceiro lote corresponde à construção dos toscos, acabamentos e sistemas, respeitante à construção de dois novos viadutos sobre a Rua Cipriano Dourado e sobre a Av. Padre Cruz, na zona do Campo Grande, prevendo a ampliação da estação do Campo Grande para Nascente. Este fica a cargo do consórcio da Teixeira Duarte e Somafel, que tem um prazo global de execução de 698 dias após a sua consignação e um preço contratual de 19,4 milhões de euros (mais IVA).

O Metropolitano de Lisboa irá agora dar seguimento aos contratos, “procedendo ao envio à DGPC do pedido de autorização para trabalhos arqueológicos para a realização das sondagens de diagnóstico para o troço previsto no Lote 2”, sendo que se deverão realizar sondagens arqueológicas na zona no primeiro semestre de 2021.

Para o Lote 3 “o contrato terá desenvolvimento com a implementação do plano de sondagens complementares de suporte ao projeto de execução, no âmbito da fase inicial de conceção dos trabalhos contratados”. O processo de concurso para o Lote 4 (acabamentos e sistemas dos Lotes 1 e 2) está já a ser preparado.

O investimento total previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa é de 210,2 milhões de euros, montante que será cofinanciado em 127,2 milhões pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.