Portugal fecha pacote de 392 mil milhões para Coesão e recebe 24 mil milhões

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) fechou este semestre um pacote de 392 mil milhões de euros para a política de Coesão até 2027, oficializado esta quarta-feira, dos quais 24 mil milhões correspondem ao envelope financeiro para Portugal.

Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planeamento, no dia em que termina a presidência portuguesa do Conselho da UE, dada a publicação esta quarta-feira no Jornal Oficial da União Europeia dos regulamentos da política de Coesão para o período de 2021-27.

Frisando que estas verbas surgem “após um processo de intensas negociações que culminou durante a presidência portuguesa da UE”, o Governo assinala em comunicado que “este pacote legislativo permitirá à União Europeia mobilizar um total de 392 mil milhões de euros de recursos financeiros”.

Deste montante global referente ao orçamento da UE, 217.087 milhões de euros estão alocados ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), 98.500 milhões ao Fundo Social Europeu Mais (FSE+), 48.026 ao Fundo de Coesão (FC), 19.421 milhões ao Fundo para uma Transição Justa (FTJ) e 8.960 milhões ao programa de Cooperação Territorial Europeia (Interreg).

“Deste montante global, Portugal dispõe de um envelope financeiro de quase 24 mil milhões de euros, um valor que ultrapassa em 8% o montante global de financiamento do Portugal 2020”, destaca a tutela na nota à imprensa.

Em causa estão 11.491 milhões do FEDER para Portugal, 7.497 milhões do FSE+, 4.447 milhões do Fundo de Coesão, 224 milhões do FTJ e 136 milhões do Interreg.

“A publicação destes regulamentos permitirá desencadear, desde já, o processo de negociação e de programação do Portugal 2030, que será concretizado através do Acordo de Parceria”, indica o Executivo.

O Ministério do Planeamento adianta que tais verbas, “em complemento com o Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] e com outros instrumentos de financiamento, vão contribuir para a concretização da Estratégia Portugal 2030, cujos objetivos principais passam pela recuperação da economia e proteção do emprego e pela retoma da convergência de Portugal com a União Europeia, assegurando maior resiliência e coesão social e territorial”.

No final de maio, o Conselho da UE, sob a presidência de Portugal, deu ‘luz verde’ à adoção final de um pacote de verbas destinadas à Coesão no total de 330 mil milhões de euros para o período 2021-2027, visando financiar projetos locais.

Previsto está que a maior parte destes recursos sejam destinados aos países e regiões menos desenvolvidas, a fim de promover a coesão social, económica e territorial em toda a UE.