Conselho adota pacote de Coesão de 330 mil milhões até 2027
As principais verbas da coesão provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão e ainda do Fundo Social Europeu.
O Conselho da União Europeia (UE) deu “luz verde”, esta sexta-feira, à adoção final de um pacote de verbas destinadas à Coesão no total de 330 mil milhões de euros para o período 2021-2027, visando financiar projetos locais.
Em comunicado, o Conselho da UE – atualmente presidido por Portugal – explica que este “é um conjunto de regulamentos que regem os fundos estruturais e de investimento, que ascendem a mais de 330 mil milhões de euros (a preços de 2018) ou quase um terço do orçamento a longo prazo da UE”.
Em concreto, “os fundos financiarão projetos regionais e locais destinados a reduzir as disparidades económicas e sociais entre Estados-membros e regiões, ao mesmo tempo que impulsionam uma recuperação sustentável da pandemia através do investimento em prioridades verdes e digitais”, adianta a estrutura em que estão representados os países.
Citado pela nota em representação da presidência portuguesa do Conselho, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, aponta que “a política de coesão está no cerne da solidariedade europeia”. “Está próxima dos cidadãos e os seus benefícios são sentidos a nível local. O pacote legislativo para o próximo período centrar-se-á nos desafios das transições verdes e digitais, apoiando regiões, empresas e trabalhadores ao longo do percurso”, adianta o governante português.
O pacote 2021-2027 segue a política de coesão estabelecida de investimento plurianual, com a maior parte dos recursos destinados aos países e regiões menos desenvolvidos, a fim de promover a coesão social, económica e territorial em toda a UE.
As principais verbas da coesão provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (de 200 mil milhões de euros), do Fundo de Coesão (de 42,5 mil milhões de euros) e ainda do Fundo Social Europeu (88 mil milhões de euros).
Para os regulamentos que suportam este pacote financeiro entrarem em vigor, o Parlamento Europeu tem ainda de dar o seu aval em sessão plenária no final de junho, sendo os documentos depois publicados no Jornal Oficial da União Europeia.
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