Portugal 2020 fecha segundo trimestre com execução de 64%

Em três meses, e quando o mote do Executivo é “executar, executar, executar”, o Portugal 2020 aumentou em quatro pontos percentuais a sua taxa de execução que está agora, no final do segundo trimestre, em 64%. De acordo com o boletim trimestral, há ainda três programas operacionais que ainda não conseguiram atingir uma taxa de execução de 50%, que foi alcançada globalmente em junho do ano passado.

Os Programas Operacionais do Algarve 2020 (49%), Alentejo 2020 (48%) e Madeira 2020 (47%) são os que apresentam piores resultados em termos de execução, apesar das várias iniciativas levadas a cabo para tentar acelerar a utilização dos fundos, e que permitiram um ritmo de execução global um ponto percentual acima do trimestre anterior. Recorde-se que os quase 26 mil milhões de euros têm de estar executados na totalidade até 2023, sob pena de o país ter de devolver verbas comunitárias.

As várias entidades de gestão vão ter de assegurar uma taxa de execução média de 3,6% para cumprir os prazos definido, isto porque falta executar 9,46 mil milhões de euros. Com o pagamento pela Comissão Europeia dos primeiros 2,2 mil milhões de euros, correspondentes à primeira tranche de 13% do Plano de Recuperação e Resiliência, a pressão de execução aumenta muito mais.

“Até ao final de junho de 2021, foram apresentadas candidaturas com intenções de investimento que atingiram os 98,9 mil milhões de euros, dos quais 58% são destinados ao domínio da competitividade e internacionalização”, pode ler-se no boletim. A taxa de financiamento média do investimento elegível voltou a descer agora para 53,4%, o que se explica por o domínio da competitividade e internacionalização ser “o mais representativo” em termos de apoios aprovados, nomeadamente a PME (22% do total dos fundos aprovados a este nível). Exatamente o mesmo que se verificou no trimestre anterior. Depois surgem os domínios do capital humano com 17,3%, do desenvolvimento rural com 14,6% e, da inclusão social e emprego, com 14,5%, do total dos fundos aprovados.

As contas deste trimestre são ainda muito influenciadas pela “elevada procura dos beneficiários ao Programa Apoiar”, criado para apoiar a tesouraria das micro e pequenas empresas que atuam nos setores mais afetados pelas medidas de confinamento. “No final de junho, as aprovações ascendem a mais de 100 mil operações, a que correspondem 1.163 milhões de fundos aprovados e 1.090 milhões em pagamentos efetuados aos beneficiários”, revela o boletim. Superando assim os 976 milhões de euros que as Finanças avançaram na execução orçamental dos primeiros seis meses do ano.

Por outro lado, a taxa de compromisso do Portugal 2020 é já de 115%, mais cinco p.p. face a março de 2021. Ou seja, é dinheiro que já está “alocado” a um determinado projeto. Este tipo de desempenho justifica-se no final dos quadros comunitários para evitar que seja necessário devolver verbas a Bruxelas. Por um lado, acautela eventuais projetos que venham a cair ou sejam revistos em baixa. E para garantir que não se perdem bons projetos entre estes que estão em overbooking há a possibilidade de virem a transitar para o próximo quadro comunitário.

O valor de fundos aprovados no Portugal 2020 atingiu os 29,8 mil milhões de euros, destinados a financiar operações de investimento elegível no valor de 55,8 mil milhões. O boletim revela ainda que, até 30 de junho, foram apoiadas 19.960 empresas através dos Sistemas de Incentivos, tendo o Compete apoiado a maioria (6.375), seguido pelo PO Norte (4.701) e pelo PO Centro (3.492). “Nos apoios à internacionalização foram apoiadas 6.695 empresas, detalham ainda os dados.