Mudanças nas sociedades de garantia mútua à espera do Banco de Portugal

As alterações nas sociedades que compõem o sistema de garantia mútua já só estão à espera da luz verde do Banco de Portugal aos seus dirigentes. Três das quatro sociedades já realizaram as assembleias geral e falta agora o regulador avaliar a idoneidade e competência técnica da equipa dirigente. O processo está em andamento, apurou o ECO.

A assembleia geral da Norgante realizou-se na passada sexta-feira, 16 de julho, e as da Lisgarante e da Garval decorreram na segunda-feira seguinte. Já a da Agrogarante só está agendada para 22 de setembro. Estas reuniões magnas, que tinham por objetivo apreciar e votar o Relatório de Gestão e a eleição dos órgãos sociais para o mandato de 2021-2023, estiveram inicialmente agendadas para junho, mas os atrasos no fecho das contas impediu a realização das mesmas.

De acordo com o que o ECO apurou, todos os pontos das AG foram aprovados, o que significa que também a política de remunerações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização foram alteradas. Recorde-se que o Governo teve de alterar o estatuto do gestor público para poder aumentar os salários dos gestores das sociedades financeiras, tendo a dificuldade com que estava a ser confrontado para encontrar candidatos que aceitassem integrar a administração do Banco Português de Fomento. Até então, as remunerações estavam limitadas ao valor auferido pelo primeiro-ministro (5.436,6 euros) e era a partir daí que se definiam as remunerações dos restantes membros da administração.

Agora que os órgãos sociais estão eleitos é necessário que o Banco de Portugal proceda ao seu registo, uma etapa normal nestes processos. Mas para que isso aconteça a equipa tem de passar com sucesso os critérios de avaliação, os chamados Fit and Proper, que avaliam a sua idoneidade, competência técnica, mas também o modo como funciona e a sua disponibilidade. Ao que o ECO apurou, esse processo está a decorrer.

As equipas agora eleitas obedecem ao novo desenho elaborado pelo Ministério da Economia. Ou seja, um presidente e dois vogais (e não cinco) para cada uma destas sociedades. Só três dos atuais dirigentes acabaram por manter funções, mas não exatamente as mesmas.

Henrique Cruz, o último presidente da IFD, que foi fundida no Banco Português de Fomento, é o presidente da Norgarante. Tem como vogais Teresa Duarte, que era até agora a presidente da comissão executiva, e António Gaspar, que é simultaneamente presidente executivo da Agrogarante, um cargo que vai continuar a desempenhar. António Gaspar antes era vogal da SPGM e esteve em funções no banco de fomento até esta terça, um dia antes da entrada “oficial” em funções dos novos administradores.

Já na Lisgarante, o novo presidente executivo é Marco Neves, até esta semana administrador do Banco Português de Fomento e nessa qualidade vogal da Norgarante, Garval e da própria Lisgarante. Em vez dos cinco vogais que tinha até aqui passará a contar com Eduarda Vicente, que era vogal da comissão executiva da IFD, e com Marco Fernandes, o antigo presidente da PME Investimentos.

Por sua vez, Marco Fernandes passou a ser o presidente executivo da Garval, tendo como vogais Eduarda Vicente e Marco Neves.

A Agrogarante é a sociedade que terá menos mudanças já que manterá o seu presidente, António Gaspar, assim como um dos vogais atuais — Carlos Oliveira, era o presidente executivo, mas tal como Teresa Duarte da Norgarante sai da presidência para o lugar de vogal. O segundo vogal será Henrique Cruz, que regressou ao seu lugar de origem na Caixa Geral de Depósitos após ter deixado as funções na IFD. Um percurso semelhante ao de Eduarda Vicente que também tem estado os últimos meses no banco público. Mas a AG só está marcada para setembro.

De entre as instituições que foram aglutinadas no Banco de Fomento ficam de fora deste processo de remodelação Marta Pinto Coelho, que fazia parte da administração da PME Investimentos, e Frederico Serras Gago, vogal da IFD, que hoje é managing partner da Front Capital e business mentor na Startup Lisboa.

Vasco Vilela, que era o número dois da equipa executiva da PME Investimentos, outra das instituições aglutinadas para dar origem ao Banco Português de Fomento, passou a integrar a equipa da Sofid, a Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento enquanto vogal, tal como o ECO avançou. E já tem o seu processo concluído tendo em conta que já teve um parecer favorável da CReSAP, como confirmou ao ECO, fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas também do Banco de Portugal, sabe o ECO.