Portugal 2020 com taxa de execução de 77% em agosto

O Portugal 2020 registou, no final de agosto, uma taxa de execução de 77%, o que representa um acréscimo de dois pontos percentuais em dois meses, já que o boletim referente ao segundo trimestre revelou que a taxa de execução era em junho de 75%. A taxa de compromisso mantém-se nos 115%, revela a Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

“O valor dos fundos executados foi de 20,8 mil milhões de euros, ou seja, 77% do valor dos fundos programados (taxa de execução) e 67% do total dos fundos aprovados (taxa de realização)”, lê-se na infografia mensal publicada pela agência.

O ritmo de execução dos fundos tem gerado algumas preocupações porque Portugal via ter um nível invulgar de verbas para executar nos próximos anos, tendo em conta a simultaneidade com o Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030 que já arrancou apesar de ainda não estar formalmente todo aprovado.

O Tribunal de Contas no seu parecer à Conta Geral do Estado não descarta o risco de Portugal ter de devolver verbas a Bruxelas, já que as verbas devem estar todas executadas até 2023. A instituição liderada por José Tavares alerta, contudo, para a necessidade de essa aceleração ser feita sem comprometer os sistemas de controlo dos programas.

O Programa Capital Humano continua a liderar a execução das verbas com uma taxa de 91%, em agosto, seguido do Compete que tem uma execução de 86%, mais dois pontos percentuais do que o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego. O pior desempenho é do Programa de Desenvolvimento Rural da Madeira, que apresenta uma taxa de execução de apenas 61%.

Programa Capital Humano lidera execução

O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 21,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 80% dos fundos do PT2020.

Na comparação com os restantes Estados-membros, Portugal surge em terceiro lugar ao nível das taxas de pagamentos intermédios (75%) sobre o total programado, entre os países com envelopes financeiros acima dos 7 mil milhões de euros, e em sexta posição em termos absolutos, com 20,4 mil milhões de euros recebidos de Bruxelas.