Moedas tem 455 milhões para investimentos em Lisboa em 2023. Menos de um terço para habitação

O orçamento municipal da Câmara de Lisboa prevê 455 milhões de euros em investimentos para 2023, um aumento de 14% face a este ano. Deste montante, 122 milhões de euros, menos de um terço, serão destinados à habitação, através de medidas como a isenção de IMT para os jovens.

O investimento para 2023 prevê uma receita de 1.305 milhões de euros e uma despesa no mesmo valor, anunciou esta terça-feira o vice-presidente da autarquia, na apresentação do orçamento para 2023. Na fatia da receita, destacam-se 84 milhões de euros em taxas, multas e outras penalidades e 497 milhões de euros em impostos diretos — 272 milhões com o IMT, 126 milhões com o IMI, 81 milhões com a derrama e 18 milhões com o IUC.

O investimento aumenta, assim, 14%, passando de 399 milhões de euros este ano para um total de 455 milhões de euros em 2023, detalhou Filipe Anacoreta Correia, também responsável pelo pelouro das Finanças. Haverá ainda 414 milhões de euros até 2026 vindos do PRR — 30 milhões em 2022, 138 milhões em 2023, 100 milhões em 2024, 102 milhões em 2025 e 44 milhões em 2026.

Do total de investimento previsto para 2023, 122 milhões de euros serão canalizados para a habitação, um aumento de 40% face a 2022, sem terem sido dados mais detalhes sobre as medidas concretas, para além da isenção de IMT na compra de casa (até 250 mil euros) para os jovens até aos 35 anos.

O orçamento municipal prevê ainda 18 milhões de euros em apoios em 2023, um aumento de 20% face a este ano. Aqui, destacam-se 7,4 milhões de euros para o Fundo de Emergência Social (FES) e quatro milhões de euros para intervenção junto das pessoas sem-abrigo.

Na saúde, serão disponibilizados 1,6 milhões de euros para a criação do Plano de Saúde 65+, que abrangerá 130 mil residentes de Lisboa, com mais de 65 anos, e 5.000 beneficiários do Complemento Solidário de Idosos (CSI). Este plano inclui teleconsultas de medicina geral e familiar, assistência médica ao domicílio, transporte em ambulância, consultas de higiene oral e de optometria e fornecimento de óculos.

Tal como prometido por Carlos Moedas na sua campanha eleitoral, a Câmara vai devolver aos lisboetas 3,5% do IRS em 2023, acima dos 2,5% de 2021 e dos 3% de 2022.

Serão investidos 30 milhões de euros em novas creches e escolas e 10,5 milhões de euros em novos centros de saúde.

Na mobilidade, haverá três milhões de euros para duplicar a oferta de bicicletas Gira e estações em Lisboa: serão criadas mais 29 estações e disponibilizadas mais 1.000 bicicletas. Serão investidos 17 milhões em parques da Emel, 60 milhões na expansão da rede de elétricos da Carris e 109 milhões em 88 novos autocarros da Carris, num total de 342 até 2026.

No que diz respeito à sustentabilidade, haverá 15,8 milhões para os passes gratuitos dos idosos e dos estudantes até aos 23 anos, e ainda 134 milhões para a construção de túneis para o plano de drenagem de Lisboa.

Para a cultura há 55 milhões de euros e para a higiene urbana haverá 68 milhões de euros, através da contratação de 200 trabalhadores e 18 viaturas. Serão investidos 7,3 milhões de euros em câmaras de vigilância na cidade e haverá reforço de 50 polícias municipais e 85 bombeiros.

O orçamento municipal prevê ainda um investimento de 37 milhões de euros no Hub Azul, na Doca de Pedrouços, que será um “espaço para acolher empresas na área do mar e da biotecnologia”, e dois milhões de euros para a tão prometida Fábrica de Unicórnios.

(Notícia atualizada às 13h18 com mais informação)