Costa vai a Belém dar contas sobre a execução do PRR

António Costa vai a Belém, na próxima semana, à semelhança do que aconteceu há dois anos, para fazer um ponto de situação da evolução da execução dos fundos europeus, anunciou o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa voltou a sublinhar a importância de avançar com a execução e sobre a polémica em torno da demissão da presidente da ANI, o Chefe de Estado sublinhou que a máquina dos fundos agora “é mais exigente e complexa do que era com os fundos anteriores”.

“Há dois anos veio apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com os vários membros do Governo da altura responsáveis pelos fundos e agora virá cá para mostrar o ponto de situação”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma iniciativa no Palácio de Belém. “Depois pretendo ir visitar as obras concluídas ou em conclusão com o primeiro-ministro para ver a aposta na execução do PRR”, acrescentou o Chefe de Estado, uma visita que será feita no final deste mês ou meados de março.

“O que se espera é que se acelera a execução dos fundos europeus“, disse Marcelo. “Os fundos estão contratualizados, a parte burocrática em muitos casos está aprovada. O que está a ser mais lento é o processo de tramitação dos concursos, porque os intervenientes podem recorrer a tribunal, impugnar, e adjudicação, ou seja a decisão, e depois a execução. A execução está a avançar em muitos aspetos”, sublinhou.

“O primeiro-ministro tem ido visitar várias obras”, reconheceu o Presidente numa referência à iniciativa PRR em Movimento, onde Antonio Costa tenta mostrar que a bazuca já saiu do papel e está no terreno. “Mas, o que está a ser feito ainda é pouco por causa desta tramitação administrativa deste período que vai entre haver condições para avançar, mas a execução ainda não arrancou, ou arrancou e está a demorar”, disse ainda.

Os últimos dados revelam que, até ao início de fevereiro, tinham sido submetidas 148.725 candidaturas ao PRR e que as aprovações já ascendem a 70% do total, ou seja, 11.596 milhões de euros. No entanto, ainda só foram pagos 1.467 milhões de euros (9% do total). Os maiores montantes, as entidades públicas (470 milhões de euros), as empresas públicas (289 milhões de euros) e as escolas (216 milhões de euros).

“Este ano de 2023 é de acelerar a execução”, apelou Marcelo, recordando que “o primeiro-ministro já disse que tomou uma decisão muito inportante de não esperar pela decisão da comissão Europeia do próximo ano sobre a prorrogação de prazo e, desde já, avançar com o que se puder avançar. Se isso significar custar mais do que custaria se se avançasse para o ano, uma vez que os custos de produção estão muito elevados ainda, o Governo está na disponibilidade de recorrer aos empréstimos europeus a que tem direito”.

Além dos 2,7 mil milhões de euros que Portugal vai receber em empréstimos, as autoridades nacionais deixaram pré-reservados em Bruxelas 2,3 mil milhões de euros para utilizar sob a forma de empréstimos, “em função do nível da procura gerada no PRR em medidas de apoio às empresas, designadamente no domínio da Capitalização e Inovação Empresarial e em função da dinâmica das finanças públicas”. A decisão de recorrer ou não a esta tranche deveria ter sido tomada no segundo semestre de 2022, mas até ao momento não há novidades. Recorde-se que Portugal vai receber um reforço da bazuca decorrente dos 1,6 mil milhões, que resultam de uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependerem da variação do PIB em 2020 e 2021, e do RePowerEU que dará mais 700 milhões de euros a Portugal.

Questionado sobre a polémica em torno de Joana Mendonça, que apresentou a demissão do cargo de presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), alegando, numa carta que o ECO avançou em primeira mão, que não se sentiu apoiada e que aquela agência estaria a ser secundarizada no que diz respeito ao seu envolvimento no PRR e no Portugal 2030, Marcelo Rebelo de Sousa disse admitir que “haja, muitas vezes, da parte de quem está encarregue de acompanhar este processo a sensação de que os recursos não são suficientes e que não tem capacidade de reposta“.

“A máquina que tem de ser montada para dar resposta ao PRR é muito mais sofisticada do que a máquina montada para os fundos anteriores, porque o tempo é curto e tem de ser aproveitado”, explicou. “Não é impossível, mas é mais exigente e complexa do que era com os fundos anteriores“, acrescentou.

“As agências têm de ter capacidade de resposta muito rápida” e para isso se “contratou gente, recorreu a novos recurso humanos, mas é evidente que é uma sobrecarga de trabalho brutal”, reconheceu o Chefe de Estado, que acrescentou a existência de um segundo problema ao nível do controlo. “O Tribunal de contas ainda cobre uma parte pequena da execução porque acompanha progressivamente à medida que ela vai sendo feita”, disse. “Para quem tem de apreciar as candidaturas e desbloquear o avanço para a execução e para quem tem de controlar é uma exigência que porventura nunca se viu nesta escala a nível europeu”, concluiu.

(Notícia atualizada com mais informação)