Programas operacionais regionais do PT2020 com execução de 81%

A ministra da Coesão Territorial avançou, esta quarta-feira, que “os programas operacionais regionais do Portugal 2020 têm, ao dia de hoje, uma taxa de execução de 81%”. Durante a sua intervenção na Comissão Parlamentar de Ordenamento do Território, Ana Abrunhosa precisou que “este valor sobe para 84%” se forem considerados “os pedidos de pagamento de 270 milhões de euros que estão, neste momento, em análise nas autoridades de gestão”. E garantiu até ao final deste ano a execução dos fundos europeus atribuídos às regiões.

Atualizando os valores publicados no Boletim trimestral do PT2020, que colocava a taxa de execução dos PO Regionais em 80%, no final de 2022, Ana Abrunhosa assegurou aos deputados no Parlamento que não serão devolvidas verbas a Bruxelas, já que o período para a execução deste quatro comunitário termina este ano. “Quero deixar a garantia, em nome do Governo, que até ao final deste ano iremos executar a totalidade dos fundos europeus atribuídos às regiões“, disse.

Quero deixar a garantia, em nome do Governo, que até ao final deste ano iremos executar a totalidade dos fundos europeus atribuídos às regiões.

A ministra reiterou que os projetos que “não forem concluídos no PT2020 e que possam ser financiados no PT2030” serão transferidos para o quadro comunitário seguinte. A responsável explicou que “este faseamento permite, de acordo com o Governo, aproveitar a totalidade das verbas do 2020 e começar mais cedo o 2030 sem interrupção de financiamento”.

“Os números revelam que a execução nos três últimos anos registou uma aceleração muito significativa: falamos de mais de 50 pontos percentuais desde que, em 2019, assumimos a tutela destes programas”, frisou Ana Abrunhosa. A ministra deixou bem claro que, “apesar dos constrangimentos dos últimos anos, o esforço dos beneficiários, das Autoridades de Gestão e do próprio Governo, permitiu este resultado”.

A governante adiantou ainda que já estão, no terreno, medidas adicionais para assegurar a execução plena das verbas dos programas operacionais regionais. Como é o caso da recuperação “de fundos comprometidos em projetos sem capacidade de execução, um exercício que tem vindo a diminuir o compromisso dos programas e a libertar fundos“. Nesse sentido, esses fundos libertados já foram mobilizados para fazer pagamentos em escolas e centros de saúde a 100% das despesas, “permitindo aumentos das taxas de cofinanciamento“, avançou Ana Abrunhosa.

O Governo também está “a reforçar as taxas de apoio em projetos não encerrados, como por exemplo em projetos de regeneração urbana, onde as taxas de apoio estão abaixo da taxa máxima permitida, que é de 85%”, adiantou a ministra.