ICA disponibiliza perto de 30 milhões para 31 concursos, regulamento publicado esta terça-feira

O Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros para 2023 do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) foi publicado esta terça-feira em Diário da República.

As candidaturas aos apoios por parte do ICA abriram este ano a 26 de abril. Nos últimos anos, os concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual têm sido publicados entre fevereiro e março, o que não aconteceu este ano, tendo motivado apelos públicos por parte de associações de cinema e audiovisual.

No total foram abertos 31 concursos e foi disponibilizada uma verba de 29,650 milhões de euros. Um aumento de cerca de 6,75 milhões de euros face aos concursos de 2022 (que totalizaram 22,9 milhões de euros).

“Este ano temos, pela primeira vez desde 2012, o apoio do orçamento do Ministério da Cultura para cobrir parte das despesas de funcionamento do ICA e tivemos uma enorme crescimento de receitas este ano e vamos refletir isso nos concursos que vamos abrir”, havia dito o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, em abril, à Lusa.

O crescimento das receitas do ICA decorre, em parte, da cobrança da taxa aplicada aos operadores de serviços audiovisuais a pedido por subscrição, como as plataformas de streaming.

Aos concursos podem-se candidatar as “entidades registadas na qualidade de empresas cinematográficas e/ou audiovisuais no Registo das Empresas Cinematográficas e Audiovisuais mantido pelo ICA”, lê-se no documento publicado em DR esta terça-feira.

Podem também candidatar-se “pessoas singulares ou coletivas não constituídas como empresa cinematográfica e/ou audiovisual, nomeadamente realizadores, argumentistas, associações e estabelecimentos de ensino, devendo, para efeitos de candidatura, proceder ao registo na página da Internet do ICA, mediante o preenchimento de formulário próprio”.

Os concursos promovidos pelo ICA para atribuição de apoio financeiro compreendem cinco fases, a apresentação e instrução das candidaturas, a admissão das candidaturas, a avaliação e seleção, a decisão e, por fim, a contratualização.