Verba do programa E-Lar já esgotou e há vouchers a serem usados. Governo admite reforço

Já não é possível fazer mais candidaturas ao E-Lar, o programa de apoio à troca de equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes: as verbas existentes já têm destinatários e até há quem já esteja a usar o dinheiro do apoio, indica a tutela.

“Encerrou o período de submissão de candidaturas“, lê-se numa nota publicada pelo Governo no site do Fundo Ambiental. O motivo? “Devido à elevada adesão ao programa E-lar que, em seis dias, teve cerca de 40 mil candidaturas, encontra-se esgotada a dotação prevista para este aviso, no total de 30 milhões de euros”, lê-se na mesma nota.

Até este domingo, às 15h30, o Fundo Ambiental já havia recebido 32.032 candidaturas. Essas pouco mais de 30.000 candidaturas correspondem aos 30 milhões de euros disponíveis, de momento, para o apoio. Ficam pendentes 8.000, as quais estavam em preenchimento quando a dotação foi esgotada, e que podem ser retomadas se existir um reforço da verba destinada ao programa.

“Temos a indicação de que há nove candidaturas que já foram comprar os eletrodomésticos, que já trocaram os vouchers“, indica a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Sete destas candidaturas correspondem ao grupo da classe média, e somam 3.900 euros, pelo que os candidatos não terão usado o valor máximo para a sua categoria, de 1.100 euros. Do grupo de pessoas carenciadas, duas candidaturas já usaram os respeitos vouchers, num total de 2.200 euros, também aquém do máximo.

Até ao momento, foram emitidos 65 vouchers para pessoas carenciadas, num total de 68.448 euros, e 271 vouchers para a classe média, correspondentes a 182.306 euros.

Tendo em conta um valor médio de 1.300 euros por apoio, e os 30 milhões de euros de financiamento do programa que estão previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o Ministério esperava apoiar cerca de 30.000 famílias.

No âmbito do E-Lar podem ser substituídos fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos equivalentes elétricos de classe energética A ou superior. O valor dos apoios depende do tipo de equipamento e do beneficiário, se se trata de uma família vulnerável ou não.

Mas nem tudo está perdido para aqueles que não chegaram a tempo à fase de candidaturas: na passada sexta-feira, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, assumiu que o Governo vai apresentar uma proposta à estrutura de missão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Bruxelas, para reforçar o programa E-Lar.

O executivo tem um montante total de 100 milhões de euros para combater a pobreza energética, 60 milhões dos quais que estão destinados, por exemplo, a obras. Tendo em conta que o PRR termina em 2026, a ministra vai propor a transferência de parte desta verba para os eletrodomésticos. Existem também 10 milhões de euros, do Fundo Ambiental, que podem vir a ser realocados, de modo a servir este programa.

“Vamos ver o que conseguimos fazer em termos de reforços financeiros. A decisão não é só nossa […], mas da unidade de missão do PRR e da Comissão Europeia. Foi um programa bem-sucedido, de que as pessoas gostaram e responderam”, afirmou a ministra, à margem da cimeira ‘Portugal Renewable Energy’, promovida pela APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis.