BE acusa Governo de cometer “sucessivas violações” dos direitos dos trabalhadores da RTP

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusou esta sexta-feira o Governo de cometer “sucessivas violações” dos direitos laborais dos trabalhadores da RTP, mostrando-se solidária com a greve dos trabalhadores por salários justos.

“São sucessivas violações à lei, são sucessivas violações aos direitos laborais e que contrariam cada palavra daquilo que o Governo diz sobre direitos laborais, trabalho digno e necessidade de aumentar os salários em Portugal, e é por isso que esta luta é tão importante e é por isso que queremos estar aqui, dar um apoio aos trabalhadores da RTP que não se têm cansado e que têm persistido nesta luta”, declarou Mariana Mortágua, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

A líder bloquista juntou-se às cerca de duas dezenas de trabalhadores da RTP que se concentraram junto aos portões do Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia, para reivindicar melhores condições de trabalho e aumentos de salários.

Mariana Mortágua considerou que a luta dos trabalhadores da RTP é também uma “luta solidária para trazer para a carreira precários que há anos que não têm um contrato” e que vivem as situações que ninguém quereria para si próprio.

Mariana Mortágua considerou também inadmissível que a administração da RTP não cumpra a lei.

“É inadmissível que na RTP não só não se cumpra a lei, que se mantenham precários como precários apesar de trabalharem para a casa há anos, que se mantenham baixos salários, que não se reconheça o direito a progredir na carreira aos trabalhadores públicos e que depois, quando esses trabalhadores fazem greve e querem fazer uma luta pelos seus direitos, a RTP, que é uma empresa pública, tudo faça para impedir essa greve”, sustentou.

Durante a greve de hoje dos trabalhadores da RTP, Nelson Silva, trabalhador da RTP e dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav, ligado à CGTP), declarou, ao microfone, que o salário mínimo vai para os “820 euros” e que a tabela salarial da RTP está nos “805 euros”, ou seja, a “perda de salário da RTP foi na casa dos 85%”.

O dirigente sindical disse que a RTP é uma empresa com um “historial de precariedade brutal” e que nem sequer aproveitou as oportunidades dadas como o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).

“O Prevpap foi mais uma dessas oportunidades falhadas. Dos 404 requerimentos que tivemos do Prevpap, só 270 foram validados”, o que levou a que os sindicatos apresentassem uma queixa de “140 casos à Autoridade das Condições de Trabalho (ACT)”, afirmou Nelson Silva.

Os trabalhadores da RTP cumprem o segundo dia de sete dias de greve em protesto contra a falta de progressão nas carreiras e de aumentos salariais, convocada pelo Sinttav e que também tem a adesão do Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações (SITIC, ligado à USI).

A 14 de outubro, no primeiro dia de greve dos trabalhadores da RTP, Nelson Silva criticou a falta de transparência que há na RTP, dizendo que se refugia na proteção de dados para não divulgar quanto ganham gestores, diretores, comparando com a BBC, que no seu ‘site’ tem disponível informação salarial, gastos em faturas (como Uber) e declaração de interesses.

Sobre as causas da greve, Nelson Silva disse, na altura, que o argumento da empresa é sempre que “não tem dinheiro”, quer para progressão nas carreiras, quer para aumentos salariais, quando, afirmou, há “419 pessoas a ganharem mais de 5.000 euros brutos”.

A Lusa tentou obter uma reação da administração da RTP às declarações da deputada Mariana Mortágua, mas até ao momento não foi possível.