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Cristina Ferreira e SIC chegam a acordo

Rafael Ascensão, Lusa,

O acordo foi alcançado após "negociações construtivas" e "põe termo ao litígio existente entre as partes", referem as três partes em comunicado. O valor não foi divulgado.

A SIC, a Amor Ponto e a apresentadora Cristina Ferreira chegaram a acordo. “Alcançado após negociações construtivas”, o acordo põe termo ao litígio, refere-se num comunicado conjunto das três partes, onde se adianta que “ambos os lados expressam satisfação com a resolução encontrada”. O valor a pagar pela apresentadora não foi divulgado.

Em 11 de junho, recorde-se, a empresa de Cristina Ferreira foi condenada pelo tribunal de Sintra a pagar mais de 3,3 milhões de euros à SIC pela quebra de contrato com a estação do grupo Impresa.

Em causa estava um processo movido pela SIC, em setembro de 2020, quando a apresentadora trocou a estação do grupo Impresa pelo cargo de diretora de ficção e entretenimento da TVI, tornando-se também acionista da Media Capital. No entender do tribunal, o contrato entre a SIC e a Amor Ponto não era livremente revogável.

Na decisão de junho, o tribunal de Sintra condenou a empresa a “proceder ao pagamento à autora SIC Sociedade Independente de Comunicação S.A. da quantia de 3.315.998,67 de euros, acrescida de juros, à taxa comercial, desde a citação até efetivo e integral pagamento”.

O tribunal de Sintra deu razão parcial às partes, tendo reconhecido um pagamento de 3.536.666,67 euros da Amor Ponto à SIC, mas absolvendo a apresentadora.

“Entendeu o tribunal condenar a Amor Ponto Lda a pagar à SIC a indemnização arbitrada, absolvendo desse pedido Cristina Ferreira, por ter entendido que o concreto contrato de prestação de serviços celebrado havia sido entre a SIC e Amor Ponto Lda, não se confundindo esta com a sua sócia maioritária e gerente”, aponta o tribunal na nota.

Já à Amor Ponto foi reconhecido um crédito de 220.668 euros, já com juros, devido a “valores titulados por faturas emitidas e vencidas, respeitante a pagamentos de comissões de publicidade e de passatempos”.

Em novembro passado, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste decidiu executar bens da empresa Amor Ponto, da apresentadora da TVI Cristina Ferreira, num montante até 4,7 milhões de euros.

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