Calendário dos concursos do PT2030 tem nova atualização

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) prevê publicar 220 avisos este ano, ultrapassando 3.100 milhões de euros de fundos a concurso, na mais recente atualização quadrimestral, para os próximos 12 meses.

“A Comissão Interministerial do Portugal 2030 aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030”, avança a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), relembrando que este é um instrumento “relevante” de “planeamento para todos os atores do ecossistema dos fundos”.

O Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 e do FAMI, com a previsão dos avisos a publicar entre maio de 2025 e abril de 2026, “permite aos cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a serem lançados, de modo a ser possível melhor planear atividades e investimentos, reforçando a previsibilidade para as diferentes operações e projetos”.

O plano prevê “a publicação de 220 avisos de concurso com uma dotação de fundo associada de 3.159 milhões de euros, que comparam com os 282 avisos previstos entre janeiro e dezembro deste ano com uma dotação de 3.050 milhões. Os concursos estão “distribuídos pelas várias regiões do país e pelos diversos objetivos de política do Portugal 2030, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território”, lê-se na mesma nota. Nesta atualização estão também incluídos concursos multi-regiões.

O somatório dos montantes já a concurso nos programas regionais do continente, com a projeção desta atualização do Plano Anual de Avisos, leva as autoridades a estimar que a 31 de dezembro deste ano estejam colocados a concursos 74% dos 22,99 mil milhões do PT2030.

A dotação mais elevada vai para o Compete 2030, com 1,47 mil milhões de euros e 28 avisos, seguido do Pessoas 2030, com quase 742 milhões de euros e 31 avisos e do Sustentável 2030 com 428 milhões e apenas 17 concursos. O restante é dividido por vários programas e regiões.

O objetivo destes investimentos é “promover a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, bem como o empreendedorismo e a inclusão social”.

Recorde-se que o PT2030 terminou o mês de abril com uma taxa de execução de 7,3%, mais 0,5 pontos percentuais face ao mês anterior. O Pessoas 2030 lidera com uma execução de 19,2%, sendo o único com mais de mil milhões de euros executados. O pior desempenho continua a ser o do Compete: apenas 1,1%.