Pode conter mentiras

Os maços de tabaco trazem, por imposição legal, um aviso: fumar mata. Alex Edmans, professor de Finanças na London Business School, defende no livro Pode Conter Mentiras, que acabei de ler esta semana, que grande parte da informação que consumimos (estatísticas, relatórios e, sobretudo, estudos) mereceria rótulo semelhante. Não porque tudo seja falso, mas porque a manipulação raramente é uma mentira grosseira. Chega embrulhada em números, gráficos e credenciais académicas, explorando o nosso viés de confirmação e o pensamento binário.

Edmans propõe uma escada de inferência: uma afirmação não é um facto, um facto não é um dado, dados não são evidência, evidência não é prova. Subir cada degrau exige escrutínio. O número no fim de uma folha de Excel pode estar matematicamente certo e, ainda assim, dizer muito pouco sobre a realidade. Isto acontece porque o decisor político encomenda muitas vezes o estudo quando, na prática, a decisão já está tomada. É a inversão perfeita do método: em vez de políticas baseadas em evidência, produz-se evidência baseada na política. Primeiro escolhe-se a resposta; depois procuram-se os números que permitam chegar até ela.

O Aeroporto de Beja é, talvez, o exemplo mais claro e paradigmático de como esta folha de cálculo pode ser usada para credibilizar elefantes brancos sem sentido. Antes de a primeira pedra ser lançada, não faltaram dezenas de estudos de viabilidade, projeções de tráfego altamente otimistas e fundamentações financeiras que pareciam irrepreensíveis no papel. Os pressupostos foram cirurgicamente escolhidos para justificar a obra que o poder político desejava inaugurar. A realidade encarregou-se de desmentir cada fórmula matemática.

Mas esta “evidência baseada na política” não serve apenas para justificar obras faraónicas. Há um domínio das políticas públicas portuguesas onde este problema merecia muito mais atenção: as taxas municipais. A distinção parece semântica, mas é essencial. Uma taxa não é um imposto. O imposto é cobrado sem que exista uma contraprestação específica para quem o paga. A taxa pressupõe uma relação concreta com uma prestação municipal, a utilização de um bem público ou a remoção de um obstáculo jurídico. Por isso, o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais determina que o seu valor respeite o princípio da proporcionalidade e não ultrapasse o custo da atividade pública local ou o benefício obtido pelo particular, admitindo ainda critérios proporcionais de incentivo ou desincentivo.

Mais: cada regulamento tem obrigatoriamente de conter, “sob pena de nulidade”, a fundamentação económico-financeira do valor cobrado, incluindo custos diretos e indiretos, encargos financeiros, amortizações e investimentos. Contudo, a imputação de despesas depende inteiramente de pressupostos e fórmulas complexas que conferem uma reconfortante aparência científica a decisões que são puramente políticas. A fundamentação é, muitas vezes, apenas uma cerimónia burocrática.

O exemplo mais recente e perfeito desta enorme contradição surgiu com a ideia do presidente da Câmara do Porto de subir a taxa turística para financiar os transportes públicos gratuitos. É uma acrobacia lógica fascinante: justifica-se o aumento de uma taxa sobre quem nos visita para subsidiar a gratuitidade de um serviço. A ironia suprema? Quando os turistas, aqueles que efetivamente pagaram o aumento da taxa através das suas dormidas, quiserem utilizar esses mesmos transportes públicos da cidade, terão de pagar o respetivo bilhete. É a legitimação de uma cobrança através de um benefício do qual o próprio pagador está expressamente excluído, tudo devidamente amparado, com certeza, por folhas de cálculo e “estudos” irrepreensíveis.

Talvez cada proposta suportada por um “estudo”, seja a construção de um aeroporto deserto ou o aumento de uma taxa turística contraditória, devesse vir acompanhada de uma análise de sensibilidade. O que aconteceria se os pressupostos mudassem? Uma boa fundamentação não é aquela que produz um número exato com duas casas decimais, mas a que mostra ao decisor como esse número muda quando mudam hipóteses razoáveis.

Edmans não nos pede cinismo. Pede ceticismo ativo. Perante qualquer estudo, três perguntas continuam a ser extraordinariamente úteis: quem escolheu os pressupostos? Que resultado obteríamos com pressupostos igualmente plausíveis, mas menos convenientes? E a conclusão sobreviveria se contrariasse o interesse de quem encomendou o trabalho?

Quando ninguém consegue responder à segunda pergunta, talvez já saibamos o rótulo que falta na capa: Pode conter mentiras.