Espanha vai abrir mão de parte dos empréstimos do PRR

Espanha decidiu abrir mão de uma parte dos seus empréstimos da bazuca europeia, avançou o El País. Em vez dos 83,16 mil milhões de euros, afinal, Espanha vai ficar apenas com 22 mil milhões. A alteração faz parte da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência que Madrid ainda vai entregar à Comissão Europeia.

Tal como Portugal, a vizinha Espanha decidiu reprogramar o seu PRR já que o prazo de conclusão dos investimentos se aproxima do fim – 31 de agosto de 2026. Mas se Lisboa já submeteu a sua proposta em outubro, que deverá receber luz verde no Ecofin de 12 de dezembro, Madrid ainda está a negociar com a Comissão Europeia.

A opção de abrir mão de 61 mil milhões de euros em empréstimos prende-se com a melhoria do desempenho da economia espanhola e com os juros mais baixos que o Tesouro tem de pagar quando emite dívida, depois de várias agências de rating terem aumentado a notação de Espanha.

Com o aproximar dos custos dos dois tipos de endividamento a opção é por uma maior liberdade em termos de prazos para a execução dos projetos, que assim deixam de ficar condicionados aos limites do PRR. Como aliás o deu a entender, a 17 de novembro, o ministro da Economia, Carlos Cuerpo, no Parlamento, onde sublinhou que o recurso à dívida da Comissão Europeia ou à dívida própria tem um custo muito semelhante, mas que a dívida nacional “tem menos limitações”, porque os empréstimos do PRR devem ser executados antes de agosto de 2026 e estão também ligados a marcos e objetivos específicos.

Segundo o Ministério da Economia, a nova reprogramação será aprovada brevemente pelo Conselho de Ministros, o que permitirá que os projetos de investimento continuem para além de agosto de 2026, data em que termina o período de implementação do plano de recuperação.

Portugal também optou por não utilizar a totalidade da bazuca, deixando por usar 311 milhões de euros. Foram retirados dos empréstimos do PRR o financiamento do Hospital Oriental de Lisboa e a expansão da linha vermelha do Metro porque as obras nunca ficariam prontas a tempo, porque a diferença dos juros já não é significativa e porque se garantiu assim um excedente de 0,1% das contas públicas em 2026.

Espanha, que é principal beneficiária de subsídios a fundo perdido da bazuca e segunda em termos de empréstimos (em primeiro está a Itália), pretende com esta opção demonstrar que já não depende de Bruxelas para manter o seu ritmo de investimento, escrevem os jornais espanhóis.

Ao contrário de Roma, que solicitou logo à cabeça todas as verbas, Madrid optou por uma abordagem mais prudente e seletiva. Também a Alemanha, Países Baixos, Áustria e França também não solicitarão a totalidade das verbas constante da gaveta de empréstimos. A razão é a mesa: o acesso aos mercados é suficientemente fácil e barato para evitar sobrecarregar desnecessariamente as contas públicas.