Mais de metade dos municípios cobram em 2026 taxa mínima no IMI

Mais de metade dos 308 municípios do país vai cobrar a taxa mínima do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) prevista na lei (ou seja, 0,3%) no próximo ano, de acordo com a informação comunicada ao Portal das Finanças ou tornada pública pelas próprias autarquias. Segundo noticia o Correio da Manhã, entre as poucas que decidiram subir face ao cobrado este ano destaca-se Oeiras, que, de um ano para o outro, passou do valor mínimo ao máximo, esperando arrecadar mais 17,7 milhões de euros com o aumento.

Oeiras junta-se, assim, aos municípios da Nazaré e do Cartaxo (que manteve a decisão do ano passado), onde se terá de pagar em 2026 o IMI à taxa de 0,45%. Não obstante, a autarquia liderada por Isaltino Morais também decidiu garantir “uma redução de 20% da taxa de IMI aplicável aos prédios urbanos arrendados para habitação”, desde que a renda mensal não ultrapasse a média dos valores do arrendamento acessível.

O prazo para comunicar ao Fisco a taxa de IMI a cobrar em 2026 só termina na quarta-feira, mas cerca de 70% das autarquias do Continente já divulgaram os valores que decidiram aplicar, quer no Portal das Finanças, quer publicamente. Comparativamente às taxas aplicadas este ano, a maioria dos municípios decidiu manter o valor mínimo. Torres Novas (que passou de 0,36% para 0,34%), Sines (de 0,34% para 0,33%), Portimão (0,38% para 0,37%) e Loures (de 0,362% para 0,361%) estão entre os que baixaram as taxas.