Novo Hospital do Algarve vai ter construção e gestão em PPP

A aprovação para lançamento da parceria público-privada (PPP) no novo Hospital Central do Algarve foi publicada nesta segunda-feira em Diário da República. O hospital, que servirá a população a partir do Parque das Cidades, em território de Faro e Loulé, vai ser construído e explorado em regime de parceria público-privada.

O Despacho 818/2026 “aprova o lançamento da parceria público-privada para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital Central do Algarve. É ainda nomeado o júri do procedimento.

O modelo da PPP do último hospital construído em Portugal sob este regime, o Beatriz Ângelo, em 2009 – e que a partir de 2012 começou a servir a população de Loures – é similar ao atual. O Governo de José Sócrates determinava então a “celebração do contrato de conceção, projeto, construção, financiamento, conservação e exploração do Hospital de Loures, em regime de parceria público privada”.

No primeiro diploma do longo impasse para a construção do equipamento, datado de 2008, apenas se contemplava a “gestão do Edifício Hospitalar do Hospital Central do Algarve”. Como recorda o Governo de Luís Montenegro no despacho publicado nesta segunda-feira, a necessidade de construção deste hospital foi identificada logo em 2006, num relatório que o colocava como o segundo mais prioritário no país, apenas superado por aquele que será o maior do país, em Lisboa, o Hospital de Todos os Santos – o qual, apesar de ser, segundo o relatório, o mais imperioso, e de ter tido o primeiro concurso aprovado em 2008, continua à espera da colocação da primeira pedra.

A 9 de janeiro, após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência deu nota da aprovação de lançamento do concurso público, apontando um valor de 420 milhões de euros. Apesar de ser uma obra falada há duas décadas, continua a não haver um compromisso temporal do Estado para com a população da região mais a Sul. “Sei que se estima que os pagamentos decorram a partir de 2032. É uma obra muito grande, muito significativa. É necessário fazer a contratação da PPP, lançar os procedimentos concursais, fazer o concurso, fazer a obra”, referiu António Leitão Amaro no passado dia 9.

No despacho publicado nesta segunda-feira, o próprio Governo elenca os passos de um processo iniciado em 2008 e interrompido em 2011 com Pedro Passos Coelho, no âmbito da chamada da “troika” a Portugal em maio desse ano. “Entre maio de 2011 e meados de 2022, não existiram desenvolvimentos no procedimento pré-contratual, designadamente por não estarem reunidas as condições necessárias para retomar o procedimento, nos termos e com respeito pelos pressupostos subjacentes ao seu lançamento, em 2008”, escreve o Governo de Luís Montenegro, dando ainda nota de que em 2022 (com António Costa como primeiro-ministro e Marta Temido como ministra da Saúde) “não se tendo demonstrado possível retomar o procedimento pré-contratual que se encontrava suspenso, foi exarado o Despacho n.º 11568-A/2022, de 29 de setembro”.

No despacho publicado nesta segunda-feira em Diário da República, descreve-se ainda a composição do júri do procedimento:

• Inês Rodrigues Esteves Teixeira da Silva Marques, membro da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos e que assumirá as funções de presidente do júri;
• Tiago Botelho, presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
• Francisco Leonardo Ramos, membro da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos;
• Hong Cheng Leong, membro da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos;
• Sofia Coutinho, membro da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.