Pode Trump retirar os EUA da NATO?

Com o conflito no Médio Oriente sem sinais de resolução e com os aliados NATO a recusarem o envio de forças militares para apoiar os Estados Unidos e de Israel contra o Irão, Donald Trump tem vindo a aumentar o tom da ameaça da retirada dos EUA da Aliança que liga o país há 77 anos à Europa.

Os EUA não precisam da NATO — a que chama de “tigre de papel” —, será que Trump pode retirar o país unilateralmente da Aliança? Os especialistas admitem que não é claro se é apenas uma decisão presidencial, sem o apoio do Senado/Congresso, mas na prática tudo se pode resumir a uma questão de compromisso.

A relação entre a Europa e os Estados Unidos já viveu melhores dias. Depois das taxas comerciais, e da Gronelândia, é agora o Irão a aumentar o nível de tensão entre os dois blocos.

Reino Unido ou França, países NATO, foram esta semana visados pelo presidente norte-americano na Truth Social, com Trump a referir que os EUA não estão disponíveis para ajudar quando necessitarem, face à oposição dos europeus em enviar tropas para desbloquear o Estreito de Ormuz ou pelo fecho de bases aéreas as aeronaves americanas em trânsito para o Médio Oriente.

Na quarta-feira, Donald Trump dava a entender que a saída da NATO era uma inevitabilidade. E Marco Rubio, secretário de Estado, admitia que, depois do Irão, a pertença do país à Aliança iria ser revisitado. Em 2023, ainda como senador, Rubio defendia na rede social X que nenhum “presidente dos EUA devia retirar o país da NATO sem a aprovação do Senado.

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Será que Trump pode tomar essa decisão de forma unilateral, sem aprovação do Senado? Especialistas ouvidos pela Reuters admitem que não é claro. Mas, na prática, poderá ser mais uma questão de compromisso com a Aliança, dizem.

A Constituição americana refere que o Presidente pode estabelecer Tratados com o conselho ou consentimento do Senado, desde que dois terços dos 100 membros do Senado aprovem, mas é omisso no que toca à sua retirada.

Mas em 2023, o Congresso passou, e o então presidente Joe Biden assinou, uma lei que impede qualquer presidente dos EUA de suspender, terminar, denunciar ou retirar o país do tratado que estabeleceu a NATO, a não ser que a retirada obtenha o apoio de uma maioria de dois terços dos 100 membros do Congresso. A legislação foi uma Emenda ao National Defense Authorization Act, com o apoio do senador democrata Tim Kaine e pelo então senador Marco Rubio.

Já o tratado da NATO abre espaço para que qualquer país membro o possa fazer, desde que com um aviso prévio de um ano ao governo dos EUA que, por sua vez, irá informar os outros Estados-membros (Art. 13 do Tratado da Aliança Atlântica). Até ao momento, nenhum país saiu da organização criada no rescaldo da II Grande Guerra para servir de contrapeso defensivo à ameaça soviética para a Europa Ocidental.

Mas mais do que uma discussão legal, o tema poderá ser mais uma questão de qual o compromisso que a administração Trump quer manter com a Aliança, dizem especialistas ouvidos pela Reuters.

“Se o presidente e os militares não estão comprometidos com a NATO e a segurança europeia, então não acho que o Congresso possa fazer muito para impedir isso”, disse Max Bergmann, ex-funcionário do Departamento de Estado e atual diretor do Programa Europa, Rússia e Eurásia do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, citado pela agência noticiosa.

NATO mais europeia?

Trump tem há muito vindo a demonstrar o seu descontentamento com a Aliança, considerando que os países europeus não estavam a dar o contributo financeiro suficiente. No ano passado foi alcançado um compromisso para que os 32 países membros atinjam 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de despesa em defesa até 2035, com uma revisão dos objetivos em 2029.

No ano passado Portugal conseguiu, pela primeira vez, cumprir a meta de um investimento mínimo de 2% PIB em defesa, um investimento histórico de mais de seis mil milhões de euros, mas ainda assim um dos mais baixos da Aliança.

“Todos os Aliados comunicaram valores de despesas com a defesa que cumpriram ou ultrapassaram a meta de 2% estabelecida pela primeira vez em 2014, tendo muitos registado aumentos significativos nas despesas”, destacou o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, no relatório anual da NATO.

“Estima-se que o gasto total dos aliados da NATO com requisitos essenciais de defesa tenha ultrapassado 1,4 biliões de dólares (a preços constantes de 2021) em 2025″, disse ainda Rutte.

Entre 2014 e 2025, diz, os Aliados na Europa e o Canadá “mais que duplicaram os seus gastos anuais com defesa, com um aumento real de 106%. Mas, não foi essa a realidade dos EUA: embora sejam ainda responsáveis por cerca de 60% da despesa total da Aliança, em 2025 o peso do investimento de defesa no PIB baixou de 3,3% para 3,19%.

A ver vamos, se esse será um sinal de desinvestimento efetivo. Mas o certo é que se adensam os sinais de que algo poderá mudar. Já antes de o Irão colocar a Europa e EUA em choque direto, a ameaça de anexação da Gronelândia, parte do Reino da Dinamarca, provocou o sentimento de que se estaria a assistir ao fim da Aliança. E houve quem considerasse que faria sentido uma NATO mais europeia.