Empréstimo da bazuca para apoiar empresas só será decidido pelo próximo Governo

O Governo pretende recorrer aos 2,3 mil milhões de euros de empréstimo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que reservou junto de Bruxelas para ajudar as financiar as dezenas de projetos das agendas mobilizadoras, confirmou o ministro da Economia. Mas a decisão vai ficar para o próximo Executivo, frisou Siza Vieira durante um encontro com jornalistas.

“Sinalizámos à União Europeia a possibilidade de ir buscar mais dinheiro para investimento reprodutivo”, disse o ministro da Economia. “Vamos fazer a avaliação dos projetos e ver quanto se justifica fazer mais. É uma decisão que o próximo Governo tem de tomar durante o ano de 2022”, acrescentou.

Sinalizámos à União Europeia a possibilidade de ir buscar mais dinheiro para investimento reprodutivo. Vamos fazer a avaliação dos projetos e ver quanto se justifica fazer mais. É uma decisão que o próximo Governo tem de tomar durante o ano de 2022.

Para já, estão reservados 930 milhões de euros para as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, que pretendem consolidar e expandir sinergias entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico em Portugal, contribuindo para aumentar a competitividade e resiliência da economia portuguesa, com base em I&D, na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva. Mas o Executivo deu indicações para que a pré-seleção das 144 candidaturas fosse além desse valor. O montante indicativo rondava os dois mil milhões de euros, apurou o ECO.

Na versão inicial do PRR estava previsto que estes incentivos a fundo perdido fossem de 1.364 milhões, um valor que acabou por baixar para 930 milhões. O Governo já admitiu a possibilidade de esta verba ser reforçada, caso a procura assim o justifique. Um reforço que será financiado pelo empréstimo de 2,3 mil milhões de euros que o Executivo já pré-reservou junto de Bruxelas.

Apesar de o Estado contrair um empréstimo sobre o qual terá de pagar juros, as verbas serão disponibilizadas às empresas a fundo perdido (exceto os montantes que se destinarem à capitalização das empresas). Fica assim afastada a ideia de recorrer ao Portugal 2030 para financiar os projetos que fiquem de fora por não haver dotação suficiente. Mas essa é sempre uma possibilidade, para projetos que sejam considerados de valor.

O secretário de Estado Adjunto e da Economia já tinha admitido ao Expresso (acesso pago), na última edição, a possibilidade de reforço das verbas. “Vamos fazer uma avaliação para perceber se temos de falar com a Comissão Europeia para reforçar as verbas destas Agendas. Tudo indica que sim, pois temos um leque muito interessante de projetos, não só em quantidade, mas também em qualidade. Vamos, com certeza, reforçar a dotação para apoiar o maior número possível de projetos nas Agendas”, referiu João Neves.

Estão pré-selecionados 64 consórcios, que se propõem investir 9,78 mil milhões de euros, sendo que a esmagadora maioria dos projetos se destina a investimento produtivo (64%) e a investigação e desenvolvimento (33%).