Austrália vai proibir acesso de menores de 16 anos a redes sociais

A Austrália vai proibir o acesso a redes sociais a crianças com idades inferiores a 16 anos. A medida foi aprovada esta quinta-feira e visa obrigar gigantes tecnológicos como a Meta (dona do Facebook e Instagram), o X ou o TikTok impeçam que menores entrem nas suas plataformas. Caso não o façam, enfrentam multas que podem ir até aos 32 milhões de dólares (cerca de 30,3 milhões de euros).

Em janeiro serão testados métodos que visam obrigar ao cumprimento da lei, prevista para entrar em vigor um ano depois, pelo que as redes sociais dispõem de um ano para conseguirem implementar as restrições de idade.

Esta proibição enfrentou a oposições, mas 77% da população australiana era favorável à aplicação da medida, segundo a Reuters.

A implementação da medida, no entanto, pode vir a prejudicar o relacionamento da Austrália com os Estados Unidos, onde Elon Musk, proprietário do X e uma figura central na administração do recém-eleito Donald Trump, já disse inclusive que esta é “uma maneira secreta de controlar o acesso à internet por todos os australianos”, refere ainda a agência de notícias.

Além disso, recorde-se que a Austrália foi também pioneira ao ter aprovado a The News Media Bargaining Code, lei desenhada para que as grandes plataformas tecnológicas presentes no país fossem obrigadas a pagar aos meios de comunicação locais pelos seus conteúdos, o que levou a que a Meta banisse por completo das suas plataformas os meios de comunicação australianos, de forma a não ter de pagar pelos conteúdos. Este boicote por parte do governo australiano, no entanto, durou uma semana.

Por parte da organização australiana Digital Industry Group, cuja maioria dos membros são as empresas detentoras de redes sociais, a diretora administrativa Sunita Bose disse que se está a colocar “a carroça à frente dos bois”. “Temos a lei, mas não temos orientação por parte do governo australiano sobre quais são os métodos que uma série de serviços sujeitos a esta lei terão de aplicar“, acrescentou em declarações à Reuters.

Outros territórios também já decidiram – ou estão a tentar – impor uma idade mínima para o acesso às plataformas. O estado norte-americano da Florida, por exemplo, deve colocar também em vigor a proibição de abertura de contas a menores de 14 anos, enquanto o governo espanhol também avançou em junho com um projeto de lei para proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, embora sem especificar o método de verificação da idade.

Já na China existe mesmo a restrições no acesso de menores, sendo exigida a identificação através de um documento de identidade. Os menores de 14 anos, por exemplo, não podem passar mais de 40 minutos por dia no Douyin (versão chinesa do TikTok).