Parlamento Europeu defende sanção ao TikTok em caso de interferência nas eleições romenas
Christel Schaldemose, vice-presidente do Parlamento Europeu, garantiu que caso a Lei dos Serviços Digitais tenha sido violada, "o TikTok sofrerá as consequências".
A vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, aguarda pelo relatório da Comissão Europeia sobre a eventual violação da DSA (Lei dos Serviços Digitais) e defende sanções caso se prove interferência do TikTok nas eleições romenas.
“Caso a DSA tenha sido violada, o TikTok sofrerá as consequências“, defendeu a vice-presidente na mesa redonda sobre os desafios das redes sociais e a interferência estrangeira, que decorreu no Parlamento Europeu, acrescentado ser necessário ter “um sistema que possa agir se as coisas não forem corretas“.
A Comissão Europeia anunciou, em meados de dezembro, a abertura de um inquérito contra a rede social TikTok suspeita de ter falhado nas suas obrigações.
O Tribunal Constitucional anulou as eleições presidenciais na Roménia em 6 de dezembro, 48 horas antes da segunda volta, para a qual Georgescu era favorito, por suspeita de interferência de um “agente de um Estado estrangeiro”, em referência à Rússia, e de irregularidades no financiamento da campanha.
“Eles [TikTok] trataram os candidatos de forma justa? Assumiram responsabilidade suficiente? Fizeram o suficiente para evitar interferências estrangeiras? Preveniram-se contra as contas que talvez venham ou sejam estabelecias por russos ou por outros países hostis à Roménia?“, foram algumas das questões levantadas pela responsável.
Através da DSA, o objetivo é “impor regras às plataformas online muito grandes como TikTok, X, Meta”, bem como “unir a capacidade da UE para entender os algoritmos“, disse Schaldemose.
Christel Schaldemose mencionou também que “se as regras da DSA não são fortes o suficiente para ir contra a interferência externa, desinformação, ou se não são suficientes para proteger a democracia, é necessário estar aberto para fazer de forma diferente“, considerando ser cedo para tirar esta conclusão, referiu a vice-presidente.
A Lei dos Serviços Digitais entrou em vigor em 17 de fevereiro de 2024 e tem como missão “regular intermediários e plataformas online, para prevenir atividades ilegais e prejudiciais online e a disseminação de desinformação”.
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