Finanças Públicas

Apresentação do Programa de Estabilidade 2019-2023 - 15ABR19

O Ministério das Finanças divulgou esta sexta-feira os dados da execução orçamental de fevereiro em contabilidade pública. Estes marcam o "antes" da pandemia. Daqui a um mês chegam os dados de março.

Proposta de lei ainda vai passar pelo crivo da Assembleia da República, mas a ideia é que os 12 municípios com apoio do Fundo de Apoio Municipal possam combater o Covid-19 sem restrições financeiras.