Hutchinson e Gestamp ganham tempo para concluir investimentos industriais com apoio do PT2020

A Gestamp e a Hutchinson, que assinaram contratos de investimento com a Aicep para aumentar a capacidade produtiva das suas fábricas em Oliveira de Azeméis e Campo Maior, ganharam mais dois anos para cumprirem as metas com que se comprometeram para obter apoios financeiros. A pandemia foi a justificação de ambas as empresas para pedir o adiamento da verificação do cumprimento do contrato.

As minutas de aditamento aos contratos de investimento destas duas empresas já foram assinadas em junho do ano passado, mas só foram publicadas em Diário da República esta quinta-feira. Não são fornecidos detalhes sobre os incentivos em causa ou as metas a que as empresas se comprometeram em troca do apoio financeiro recebido.

A Gestamp assinou um contrato de investimento para aumentar a capacidade de produção da unidade fabril em Oliveira de Azeméis “através da introdução da tecnologia de estampagem a quente, que permite o fabrico de componentes automóveis mais leves e menos espessos, que garantam uma maior segurança ao passageiro, um menor consumo de combustível e consequentemente uma menor libertação de CO2”.

Em agosto de 2020, a empresa pediu a prorrogação da data de conclusão do investimento de 11 de junho de 2020 para 11 de junho de 2021, o que foi aceite, sem penalizações “por configurar motivo de força maior decorrente do impacto da Covid-19 na atividade da empresa”. Mas, em dezembro de 2021, a Gestamp Aveiro apresentou à Aicep um pedido de renegociação do contrato de investimento, com base no mesmo argumento, e que foi novamente aceite.

“As partes renegociaram os termos contratuais, tendo acordado o adiamento em dois anos do alcance dos objetivos contratuais de postos de trabalho, postos de trabalho altamente qualificados, vendas e serviços prestados acumulados e VAB acumulados, assim como o adiamento, por dois anos, dos anos de medição do grau de cumprimento do contrato para efeitos de atribuição da isenção de reembolso e para efeitos de acompanhamento e resolução do contrato, e ainda a prorrogação, igualmente por dois anos, da vigência do contrato”, lê-se no despacho publicado esta quinta-feira.

Para adotar a tecnologia de estampagem a quente, inovadora em Portugal, a Gestamp Aveiro recebeu 2,91 milhões de euros do Compete 2020, para um investimento total de 20,64 milhões de euros, enquanto a Gestamp Cerveira recebeu 2,26 milhões de euros para a capacitação tecnológica da unidade industrial, através da implementação de uma prensa inovadora, num investimento total de 9,21 milhões. Além destes apoios comunitários os contratos de investimento assinados com a Aicep podem ter contrapartidas fiscais, mas essas não são públicas.

Já a Hutchinson Borrachas de Portugal assinou um contrato de investimento para obter apoios para “aumentar a capacidade produtiva da unidade fabril em Campo Maior, através da construção de uma quarta nave industrial para a instalação de uma unidade autónoma de produção, para fabricar juntas de precisão em borracha sintética”.

Tal como a Gestamp, a Hutchinson pediu a “prorrogação do período de investimento até 18 de abril de 2023, o adiamento em dois anos do alcance dos objetivos no Contrato e o adiamento, também em dois anos, dos anos de medição do grau do cumprimento do contrato para efeitos de isenção de reembolso” que também lhe foi concedido através de uma “renegociação do contrato nos termos propostos”, e acordo com o despacho.

Sendo também este “um projeto de interesse estratégico para a economia nacional e para a região onde se localiza, independentemente do seu custo total elegível, foi como tal reconhecido, a título excecional”, foi-lhe atribuído um apoio de 2,58 milhões de euros para um investimentos de 12,9 milhões, no âmbito do Compete2020.