Conselho de Redação questiona legalidade da reestruturação editorial na RTP

O Conselho de Redação da RTP denunciou não ter sido auscultado sobre a exoneração da direção de informação liderada por António José Teixeira da empresa pública de televisão e a definição da nova estrutura editorial, considerando que tal “compromete a legalidade” do processo.

“Os MECR-TV [membros eleitos do Conselho de Redação da televisão] manifestam a sua profunda preocupação com a forma como este processo foi conduzido”, sustentam em comunicado, acrescentando que “a sua exclusão do processo de reestruturação levanta sérias dúvidas quanto à transparência e legitimidade da decisão tomada”.

De acordo com o comunicado — emitido esta quarta-feira na sequência de uma reunião extraordinária dos MECR-TV, na terça-feira –, a decisão de exoneração “foi comunicada sem consulta prévia” deste órgão, “em violação do princípio legal” que determina a sua “participação em decisões que afetam diretamente a orientação editorial e a organização do trabalho jornalístico”.

Os membros do Conselho de Redação da RTP dizem ainda que “não foram envolvidos na definição da nova estrutura editorial, nem tiveram acesso prévio ao projeto apresentado”, sustentando que “esta ausência de diálogo compromete a confiança entre a redação e a administração”.

Neste contexto, os MECR-TV questionam “qual é a visão editorial que o CA [Conselho de Administração] pretende implementar” e “qual a razão da perda de confiança da DI [direção de informação], agora cessante, no novo projeto, do qual a mesma fazia parte”.

Adicionalmente, reclamam a “apresentação detalhada do projeto de reestruturação editorial” e a “garantia de participação efetiva em todas as decisões futuras que afetem a linha editorial e o funcionamento da redação”.

O jornalista Vítor Gonçalves é o novo diretor de informação da RTP, substituindo no cargo António José Teixeira, afastado na terça-feira pelo Conselho de Administração da televisão pública, disse na terça-feira à agência Lusa fonte da empresa.

Vítor Gonçalves, de 56 anos, é jornalista na RTP há 33 anos, tendo sido diretor-adjunto e correspondente da televisão pública em Washington. Assina neste momento o programa Grande Entrevista, às quartas-feiras, na RTP3. O novo diretor de informação de televisão linear e digital acumula também a RTP3, aguardando o parecer vinculativo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

A direção de informação da RTP, liderada por António José Teixeira, foi demitida na terça-feira. O anterior diretor de informação estava no cargo há mais de cinco anos, tendo sido indigitado para o cargo em 7 de janeiro de 2020.

Mas, as mudanças não se ficam pela direção de informação. Teresa Paixão, até agora diretora da RTP2, Nuno Galopim, diretor da Antena 1, RDP África e RDP Internacional, e Isabel Marques (comercial, digital e rádio) são outros três dos diretores que deixam o cargo na nova estrutura orgânica da RTP.

Com a reestruturação, o organograma da RTP vai passar a estar organizado em quatro grandes áreas: corporativa (10 direções), operações (quatro direções), conteúdos temáticos (sete direções) e conteúdos programáticos (sete direções). São assim eliminadas 11 direções, passando-se de 39 para 28.

Nesta nova organização, a RTP passa a ter 23 diretores (com cinco direções em acumulação), que comparam com os atuais 30 diretores e diretores adjuntos a reportar ao conselho de administração.