Herdeiros de Balsemão repartem ações na holding da família “em partes iguais”

Os herdeiros de Francisco Pinto Balsemão dividiram entre si em partes iguais a posição do pai na holding da família, a Balseger, que detém a maioria do capital da Impresa, foi comunicado esta sexta-feira ao mercado.

Os cinco filhos – Mónica, Henrique, Francisco Maria, Joana e Francisco Pedro – vão partilhar as ações na Balseguer, que detém 71,4103% do capital social da Impreger SGPS, SA, que por sua vez tem 50,311% dos direitos de voto da Impresa, dona do Expresso e da SIC, de acordo o comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Os herdeiros pediram ainda a “derrogação do dever de lançamento de oferta pública de aquisição”, com o argumento que não houve aquisição para obter controlo, mas apenas sucessão natural.

Os cinco acionistas assinaram um acordo parassocial que determina a concertação em matérias estratégicas, ou seja, no “exercício de direitos de voto em assembleias da Balseger e, por extensão, o alinhamento de voto na Impreger e na Impresa em matérias estratégicas”.

A limitação estatutária é comum em empresas familiares e, enquanto vigorar, a venda de participações só será possível se os herdeiros falarem a uma só voz. Esta blindagem é feita numa altura em que decorrem negociações para a entrada de um novo acionista no capital da Impresa: os italianos da MediaForEurope (MFE), controlada pela família Berlusconi.

Se por um lado esta blindagem pode dificultar a entrada de novos parceiros ou a recapitalização da empresa, por outro, a reorganização familiar clarifica quem são os novos decisores da família Balsemão e estabelece um mecanismo de coordenação, que pode permitir negociar a venda da participação na Impreger aos italianos de forma mais organizada.

Deste modo, fica prevista na Balseger a realização de reuniões prévias a assembleias de acionistas, para definirem o sentido em que exercerão os respetivos direitos de voto caso um dos cinco herdeiros as decida convocar. Nesse caso, todos, ainda que não presentes ou representados, ficarão obrigados a votar favoravelmente na assembleia geral as propostas que, por unanimidade, forem aprovadas em reunião prévia e abster-se quanto às propostas que não alcancem esse consenso.

Todavia, na falta de reunião prévia podem ser “livres de votar na referida assembleia geral conforme entenderem”. No entanto, o acordo prevê que os sucessores de Balsemão ficarão igualmente obrigados a votar, na assembleia geral da Balseger, contra qualquer proposta não aprovada na reunião prévia, “bem como a exercer os seus melhores esforços para que sejam votadas negativamente” na assembleia geral da Impreger ou da Impresa quaisquer propostas que vão contra uma deliberação aprovada na reunião prévia.

De acordo com os estatutos da Balseger, a transmissão de ações apenas é possível em favor de descendentes de Francisco Pinto de Balsemão, “acionistas ou não, existindo direito de preferência dos demais acionistas da Balseger”. Deste modo, fica ainda estabelecido que se alienarem a participação só o podem fazer se o adquirente (“quando não seja parte) adira, expressamente e sem reservas”, ao acordo.

A CMVM determinou esta sexta-feira a suspensão das ações da Impresa, aguardando a divulgação de informação relevante ao mercado. Antes da suspensão da negociação, os títulos da Impresa estavam a subir 1,48% para 0,28 euros, com um volume de 323.139 ações transacionadas.