Bruxelas abre investigação à Meta por chatbot e assistente de IA no WhatsApp

A Comissão Europeia vai abrir uma nova investigação à Meta, desta vez devido à integração de um assistente de inteligência artificial (IA) no WhatsApp, plataforma detida pela gigante tecnológica norte-americana. A notícia, avançada inicialmente pelo Financial Times, foi confirmada já por Teresa Ribera, comissária europeia com a tutela da Concorrência.

Numa intervenção no Parlamento Europeu, Teresa Ribera revelou aos eurodeputados que o Executivo comunitário espera “abrir um processo sobre este assunto”, referindo-se ao uso de IA pela Meta na plataforma de mensagens. “Mas ainda não o assinámos”, esclareceu, citada pelo Euractiv.

A investigação de Bruxelas incidirá sobre o Meta AI, um chatbot e assistente virtual que foi integrado na interface do WhatsApp em março de 2025 em todos os países da União Europeia (UE).

A empresa sediada na Califórnia disse à Reuters que não recebeu detalhes sobre a investigação em causa, mas remeteu para um comunicado anterior do WhatsApp sobre a investigação aberta pela entidade reguladora de Itália em meados deste ano, que considerou “infundada”.

Em julho, a Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato (AGCM), órgão antitrust de Itália, abriu uma investigação na sequência de suspeitas de que a Meta aproveitou o seu poder de mercado ao integrar uma ferramenta de IA no WhatsApp. A investigação foi alargada no mês passado para examinar se a Meta abusou ainda mais do seu domínio ao bloquear chatbots concorrentes da plataforma de mensagens.

O anúncio oficial da investigação deverá acontecer nos próximos dias, embora o calendário possa sofrer alterações, segundo informa o jornal britânico, que refere ainda que o processo será conduzido de acordo com as regras antitrust tradicionais e não com a Lei dos Mercados Digitais da UE (DMA, na sigla em inglês) — o regulamento em vigor desde março de 2024 que visa garantir a concorrência leal e a concorrência equitativa nos mercados digitais.

Ainda nas declarações aos eurodeputados sobre investigações de concorrência em tecnologias mais recentes, como IA e cloud, Teresa Ribera acrescentou que é importante uma “abordagem dinâmica” para que os reguladores respondam à “velocidade muito alta” com que os mercados digitais evoluem.

A vice-presidente da Comissão Europeia também procurou tranquilizar os eurodeputados, afirmando que o regulamento digital da UE não está a ser usado como moeda de troca em “qualquer tipo de discussão comercial” – referindo-se às preocupações com a pressão dos EUA sobre o bloco comunitário em relação aos processos de concorrência contra gigantes tecnológicas norte-americanas no âmbito da DMA.