TikTok vai bloquear menores de 16 anos na Austrália

A plataforma digital TikTok pertencente à empresa chinesa ByteDance, anunciou esta sexta-feira que vai bloquear as contas dos utilizadores menores de 16 anos na Austrália. Desta forma, a empresa diz que pretende cumprir a legislação sobre a proibição do uso das redes sociais por menores, na Austrália, e que entra em vigor no dia 10 de dezembro.

Em comunicado, a ByetDance indicou que os adolescentes com contas ativas na plataforma TikTok vão ser notificados sendo que as respetivas contas vão ficar inativas no dia em que a lei entrar em vigor. A empresa acrescentou que os utilizadores que forem bloqueados podem recorrer comprovando a idade através do envio de fotografias do rosto, autorização de cartão de crédito ou um documento de identificação oficial.

A plataforma TikTok pediu aos pais que falem com os filhos para garantirem honestidade em relação às informações sobre a idade.

A nova lei australiana vai restringir o acesso às plataformas digitais a menores de 16 anos, uma medida sem precedentes a nível mundial. As empresas podem ser multadas até 49,5 milhões de dólares australianos (28 milhões de euros) se não tomarem as medidas adequadas para cumprir a lei.

O grupo de defesa dos direitos humanos Digital Freedom Project afirmou ter contestado a medida no Supremo Tribunal da Austrália, classificando-a como uma violação injusta da liberdade de expressão. A implementação da lei está a ser acompanhada de perto em todo o mundo, onde as entidades reguladoras se mostram preocupadas com o impacto das redes sociais nos jovens.

“Entendemos que estas alterações podem ser perturbadoras, mas são necessárias para garantir que o TikTok está em conformidade com a legislação australiana“, sublinhou a empresa ByteDance.