Governo reconhece risco de Alentejo perder fundos europeus

O ministro da Economia reconheceu que existe de facto o risco de o Alentejo perder verbas no próximo quadro comunitário de apoio, porque está no limiar para deixar de ser uma região menos desenvolvida. Mas esta situação resulta de uma alteração de secretaria e, por isso, Castro Almeida compromete-se a, no que depender do Governo, garantir que a região não perca fundos, porque ainda é “manifestamente pobre”.

Castro Almeida deixou a garantia aos deputados da comissão de Economia do Parlamento que o Alentejo não vai perder 700 milhões de euros no pós-2028, tal como o Jornal de Notícias avançou, mas admitiu que esse risco existe. “Queria tranquilizar o senhor deputado: se houver uma perda [de fundos] nunca será de 700″.

“Há, de facto, esse risco”, disse claramente Castro Almeida explicando que o Alentejo poderá deixar de ser encaixado na classificação de região menos desenvolvida e passar a ser região de transição porque o seu PIB per capita “anda na fronteira entre os 73% e os 76%”, quando a fasquia está nos 75% da média europeia. Uma mudança que resulta da alteração feita ao nível das NUTS. A Lezíria do Tejo deixou de integrar o Alentejo e como é uma região muito pobre puxava o PIB per capita para baixo, ou seja, “o Alentejo enriqueceu na secretaria”, disse Castro Almeida.

Na reformulação da das NUTS foram criadas duas regiões novas — Península de Setúbal e Oeste e Vale do Tejo –, formadas por municípios da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo.

Mas o ministro da Economia tranquilizou os deputados porque apesar do risco de o Alentejo deixar de ser considerado uma região de transição, “ainda não está claro quais os anos que vão ser considerados relevantes”. “Se forem uns perde dinheiro, se forem outros não perde”, disse o ministro.

Além disso, “a forma de atribuição do dinheiro do próximo quadro há mais soberania para os Estados membros afetarem o dinheiro”, acrescentou o responsável. “No que depender do Governo, naquilo que puder deitar mão para que o Alentejo — manifestamente pobre — não fique prejudicado por uma alteração de secretaria”, concluiu.