Presidente da ERC considera que não foi feito “nenhum agravo à memória de Mário Mesquita”

“Não entendemos que foi feito nenhum agravo à memória de Mário Mesquita, pelo qual mantemos toda a consideração e respeito”, disse Sebastião Póvoas, presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na comissão de inquérito desta quarta-feira, sobre a eliminação do nome de Mário Mesquita da capa da edição do livro “Desinformação, Contexto Nacional e Europeu”.

A obra em causa, que chegou às livrarias com data de janeiro de 2023, não tem qualquer nome na capa ao contrário de todas as outras da coleção Regulação dos Media, que apresentam a identificação de quem coordenou ou superintendeu o trabalho. Na ficha técnica surgem dois nomes na supervisão: o de Mário Mesquita, que trabalhou na obra antes de falecer, e o de João Pedro Figueiredo, membro do Conselho Regulador da ERC.

A audição desta quarta-feira foi requerida pelo PS em fevereiro, para que a ERC pudesse explicar a exclusão do nome do falecido jornalista e vice-presidente do Conselho Regulador, Mário Mesquita, da capa do livro.

Questionado, Sebastião Póvoas disse que não existiram duas edições ou versões do livro, sendo que apenas a capa foi alterada, onde não consta o nome de nenhum dos vários coordenadores ou supervisores. Segundo o presidente da ERC, e pelo facto de Mário Mesquita ter sido a “força motriz” da obra, a ERC decidiu fazer uma referência na contra capa “elogiosa e justa” e outra no seu site.

O presidente da ERC afirmou ainda que também se sentiu “agravado” quando foi chamado de “mesquinho”, “vil” e “vingativo”.

Em janeiro deste ano, mais de 350 jornalistas, professores universitários e investigadores assinaram uma nota de repúdio sobre a retirada do nome de Mário Mesquita da capa do livro. Os subscritores consideraram que a retirada do nome, “a pedido” do atual presidente do Conselho Regulador da ERC era um “ato vil e mesquinho, que atenta contra o inexcedível legado de Mário Mesquita e contra a dignidade do seu caráter”, o qual consideraram ser “um ato de humilhação post-mortem”.

Francisco Azevedo e Silva, vogal do Conselho Regulador da ERC que se havia pronunciado publicamente contra a retirada do nome, explicou na Comissão de Inquérito que achou inicialmente haver um “racional” para o nome de Mário Mesquita constar na capa do livro por este ter sido o “impulsionador da coleção”, por ser o último trabalho a que estava ligado e porque pensava que tinha sido a pessoa “que mais tinha supervisionado o livro”.

No entanto, disse ter sido informado posteriormente de que existiam muitos outros colaboradores que trabalharam no livro da mesma maneira que Mário Mesquita, pelo que “perante essa questão, não me passaria pela cabeça exigir ou pedir aos outros autores que omitissem o nome de autor da capa do livro ou do livro”, afirmou Francisco Azevedo e Silva.

Também questionada sobre o assunto na audição, Fátima Resende, membro do Conselho Regulador, disse que inicialmente estava contra a retirada do nome, uma vez que pensava que Mário Mesquita tinha sido o autor da coleção, só que mais tarde foi informada que a obra contou com a colaboração de muitas outras pessoas. Ao ter este conhecimento e entre “estar um rol de gente ou nenhum”, considerou que nesse caso “o melhor seria não se pôr nome nenhum”, afirmou.

Por seu turno, o também vogal João Pedro Figueiredo – que começou por considerar irónico o facto de se estar a discutir um tema que causou tanta polémica e desinformação, relacionado precisamente com um livro sobre “desinformação” – afirmou que Mário Mesquita não foi autor nem coordenador da obra, e que ele próprio, colaborando com 40 páginas, não se considera coordenador, mas antes supervisor.

“Isto não tem a ver com direitos de autor”, mas sim com a presença ou não presença do nome de Mário Mesquita na capa de um livro onde teve um papel importante como supervisor, disse João Pedro Figueiredo, acrescentando que mesmo nas edições anteriores o que constavam eram os coordenadores e não os supervisores.

O vogal considerou também que poderia ter havido uma homenagem ao professor Mário Mesquita mas que entende perfeitamente os motivos invocados para a mesma não ter sido feita dessa maneira, referindo que existem “outras maneiras de homenagear sem interferir com o direito de terceiros”, exemplificando com uma eventual atribuição do nome de Mário Mesquita à coleção de livros.

Mário Mesquita, que formou várias gerações de jornalistas enquanto professor universitário, foi vice-presidente da ERC e trabalhou no Diário de Notícias, Diário de Lisboa, República e Público. Morreu em maio do ano passado, aos 72 anos.