Musk pressionado a combater desinformação no X sobre confronto em Gaza

Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter), viu-lhe ser dirigida uma “carta urgente” pelo comissário europeu Thierry Breton que disse ter indicações de que a plataforma estava a ser usada para disseminar na Europa “conteúdo ilegal” e desinformação sobre a guerra entre o Hamas e Israel.

O comissário europeu instou Musk a garantir uma “resposta completa e precisa” ao pedido de contacto por parte da Europol em 24 horas. O dono do X respondeu na própria plataforma referindo que a sua política era a de que “tudo seja de fonte aberta e transparente”, uma abordagem que “eu sei que a UE apoia”, disse Musk, pedindo que fossem listadas as violações alegadas por Breton “para que o público as possa ver”.

Relembre-se que o X abandonou recentemente o Código de Conduta em Matéria de Desinformação (subjacente ao Digital Services Act), código voluntário promovido pela União Europeia e assinado pelas principais plataformas e players do setor como a Meta, TikTok, Google, Microsoft, Adobe, Vimeo, Twitch ou IAB Europe.

Na altura, foi também Thierry Breton quem usou a rede social para avisar que, apesar da saída, o X teria obrigações legais de combater a desinformação. “Podes correr, mas não te podes esconder”, escreveu o comissário europeu na altura.

Agora, nesta “carta urgente” publicada na rede social, Thierry Breton começou por recordar que o Digital Services Act (Regulamento dos Serviços Digitais da União Europeia) estabelece obrigações precisas quanto à moderação de conteúdo.

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Primeiro Musk tem de ser “muito transparente e claro” quanto ao conteúdo que é permitido na plataforma sob os seus termos, disse Breton, algo que é “particularmente relevante quando se trata de conteúdo terrorista e violento que aparece a circular na plataforma“.

“Em segundo lugar, quando recebe uma notificação de conteúdo ilegal na União Europeia, deve ser pontual, diligente e objetivo a tomar medidas e a remover conteúdo”, escreveu também o comissário europeu, acrescentando que foram recebidos relatórios de fontes qualificadas sobre “conteúdo potencialmente ilegal a circular” na plataforma, embora os avisos feitos pelas autoridades.

Breton referiu ainda a existência de denúncias sobre casos de “factos e imagens falsas ou manipuladas a circular na plataforma na UE, como imagens antigas de conflitos armados reaproveitadas ou imagens militares de jogos de vídeo“, o que parece ser informação “manifestamente falsa e enganosa“.

Depois de Musk ter respondido que política da plataforma passava por que “tudo seja de fonte aberta e transparente”, e de desafiar o comissário europeu a listar as violações alegadas “para que o público as possa ver”, Thierry Breton disse que Musk estava “bem ciente” das denúncias dos utilizadores e autoridades sobre conteúdo “falso” e de “glorificação de violência”.

“Cabe-lhe a si demonstrar que faz o que diz. A minha equipa continua à sua disposição para garantir a conformidade com o Digital Services Act, que a UE vai continuar a aplicar de forma rigorosa“, escreveu ainda o comissário em resposta.

O não cumprimento do Digital Services Act pode levar à aplicação de multas por parte da UE que vão até 6% do volume global de negócios da empresa.