Fundador do Telegram evita prisão após pagar fiança de cinco milhões de euros

O fundador do Telegram, apesar de acusado de permitir atividades na aplicação pelas autoridades francesas, evitou a prisão após pagar uma fiança de cinco milhões de euros.

Pavel Durov encontrava-se em prisão preventiva, depois de ter sido detido em Paris, no sábado, na sequência de uma investigação que apontava para a alegada conivência da plataforma de mensagens instantâneas em crimes que vão desde fraude a tráfico de droga, passando por assédio cibernético, crime organizado e apologia do terrorismo. Esta quarta-feira tinha de ser posto em liberdade ou ser alvo de uma acusação formal.

Apesar da acusação, o cidadão franco-russo foi libertado depois do pagamento da fiança e sob a condição de se apresentar às autoridades policiais duas vezes por semana e de permanecer em França, segundo o The Guardian.

O bilionário, de 39 anos, foi alvo de um inquérito judicial aberto após uma investigação preliminar, pela Jurisdição Nacional de Combate ao Crime Organizado (Junalco), em 8 de julho e que envolve 12 crimes. Estes incluem, entre outras coisas, a recusa de comunicação da informação necessária para as interceções autorizadas por lei, a cumplicidade em delitos e crimes organizados na plataforma (tráfico de droga, pornografia infantil, fraude e branqueamento de capitais por parte de gangues organizados) e o fornecimento de criptologia.

O Telegram, no entanto, garante cumprir as leis europeias.

A detenção de Pavel Durov reacendeu o debate relacionado com os limites à publicação de conteúdos nas redes sociais. Perante as críticas que se fizeram sentir, o Presidente francês, Emmanuel Macron, recusou que a detenção feita em solo francês do fundador da plataforma digital Telegram tenha resultado de uma decisão política.

“É a Justiça, com total independência, que deve fazer cumprir a lei“, escreveu Macron na rede social X (antigo Twitter), garantindo que a França defende a liberdade de expressão e incentiva o “espírito empresarial”. Acrescentou, porém, que “tanto nas redes sociais como na vida real, as liberdades devem ser exercidas dentro de um quadro estabelecido pela lei para proteger os cidadãos e respeitar os direitos fundamentais“.