Mensagens publicitárias na Black Friday de 85% dos operadores estavam em conformidade, segundo a DGC

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) fiscalizou 908 mensagens publicitárias divulgadas em sites e redes sociais no âmbito da campanha da Black Friday, concluindo que 85% dos operadores estavam em conformidade com as regras.

A ação de fiscalização decorreu entre 14 e 29 de novembro e teve como objetivo verificar o cumprimento das obrigações legais dos operadores económicos. De acordo com a DGC, das 908 mensagens publicitárias foi apurada uma taxa de conformidade de 85% no universo dos operadores económicos e de 99% no que toca às mensagens publicitárias.

A fiscalização incidiu sobre diversos setores de atividade económica, entre eles as comunicações eletrónicas, o retalho de géneros alimentares e não alimentares, perfumes e cosmética, vestuário e acessórios, artigos para desporto e viagens.

Apesar da taxa de conformidade apurada, foram identificadas infrações em três operadores económicos, nos setores de retalho não alimentar (em artigos como telemóveis, consolas de jogos e aquecedores) e no setor do vestuário e acessórios.

Segundo a Direção-Geral do Consumidor, as irregularidades detetadas referem-se a situações em que o preço final anunciado não correspondia ao valor calculado com base na percentagem promocional divulgada e de acordo com a legislação em vigor, trata-se de uma prática comercial desleal, identificada como ação enganosa, uma vez que pode induzir o consumidor em erro.

Comparativamente à ação realizada em 2023, a DGC aumentou a amostra analisada, passando de 100 para 908 mensagens publicitárias, sendo que, nesse ano, a taxa de cumprimento situou-se em 85% nos operadores económicos e 97% nas mensagens publicitárias.