UE propõe novo programa “AgoraEU” para apoiar os media

A União Europeia (UE) vai propor um novo programa, denominado AgoraEU e que, entre outras coisas, tem como objetivo apoiar os media. Esta é uma das propostas da Comissão Europeia para o orçamento da UE 2028-2034, que foi reforçado para dois biliões de euros.

Orçamentado em cerca de 8,5 mil milhões de euros, o programa AgoraEU visa apoiar a cultura, os media e a sociedade civil, “garantindo acesso mais simples aos beneficiários através de regras e acordos de financiamento comuns”. A vertente de apoio aos media conta com um financiamento total de 3,194 mil milhões de euros para o período 2028-2034.

Este programa tem vários objetivos, como o de apoiar e promover a diversidade cultural e linguística e o património, aumentar a competitividade dos setores culturais e criativos (em particular das indústrias dos meios de comunicação social e audiovisual), salvaguardar a liberdade artística e dos media e proteger e promover a igualdade, a cidadania ativa, os direitos e os valores.

Esta é uma prioridade uma vez que “a educação, a cultura, os media e os nossos direitos fundamentais moldam o tipo de Europa em que as pessoas vivem: aberta, qualificada e conectada. Os cidadãos esperam que a UE apoie a aprendizagem, a criatividade, os direitos, o acesso a conteúdos mediáticos diversos, o debate público e a vida democrática além-fronteiras. É isto o que faz da Europa uma união de valores”, refere a comissão europeia.

Sobre os media, a Comissão Europeia começa por apontar na sua proposta que os meios de comunicação social e os jornalistas na Europa estão sob “pressão crescente”, com a ascensão das plataformas online, a mudança dos hábitos de consumo e a “crescente disseminação da desinformação”. Este é um conjunto de desafios que tem “afetado as receitas e a distribuição de notícias, minando a viabilidade e a confiança do público nos meios de comunicação social e limitando o acesso dos cidadãos a conteúdos jornalísticos europeus diversificados e produzidos de forma profissional“.

Neste sentido, “a UE deve apoiar um ecossistema de informação viável, independente e diversificado, proteger os jornalistas ameaçados, promover a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social e reforçar a integridade do espaço informativo, promovendo medidas e reforçando a cooperação destinada a combater a desinformação e a apoiar a literacia digital e mediática“, refere a comissão europeia.

Estas prioridades da UE surgem também tendo em conta que 92% dos europeus consideram que o apoio à independência e ao pluralismo dos meios de comunicação social e o combate à desinformação são prioridades políticas importantes. 81% dos europeus acreditam também que o apoio à viabilidade e à resiliência das indústrias audiovisual e dos media é uma prioridade política importante.