Governo pondera deixar cair apoio à distribuição de jornais

O Governo está a ponderar deixar cair as medidas de apoio à distribuição de jornais, previstas no plano de apoio aos media, apresentado em outubro do ano passado. Uma das medidas era o apoio à distribuição de publicações periódicas para zonas de baixa densidade populacional, o que pode não acontecer.

Ao que o ECO/+M apurou, em cima da mesa estará a ideia de que a primeira e principal responsabilidade de pagar a distribuição deve ser cobrada às empresas de comunicação social. Sendo a distribuição comparticipada pelo Estado, a medida implicaria a abertura de um concurso, como chegou a ser anunciado em fevereiro, para cobrir os custos da interioridade/coesão de territórios de baixa densidade.

Ora, estará a ser complexo conceber ou desenhar um modelo que garanta a conjugação de três pilares, agora considerados essenciais: a chamada principal das empresas de comunicação social, a genuína concorrência e a não criação de dependências politicas de dinheiros públicos no setor dos media.

Recorde-se que esta quinta-feira a Vasp anunciou que Beja, Évora, Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Viseu, Vila Real e Bragança podem ficar sem distribuição de jornais a partir de dia 2 de janeiro.

Em causa está uma “situação financeira particularmente exigente, resultante da continuada quebra das vendas de imprensa e do aumento significativo dos custos operacionais”, informou a empresa, que continua a aguardar os apoios do Estado à distribuição de jornais.

No comunicado oficial, enviado entretanto, a Vasp escreve que “nenhuma decisão definitiva foi ainda tomada estando esta avaliação em curso com o objetivo de encontrar alternativas que minimizem o impacto sobre editores, pontos de venda e populações”.

Horas depois, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência afirmou que qualquer solução pública que ajude a assegurar a distribuição de imprensa no território nacional implicará sempre “mecanismos concorrenciais” e não passar cheques a uma empresa em concreto.