Programa de captação de eventos prolongado até 2028 com 15 milhões por ano

O sistema de incentivos Portugal Events foi prolongado até 2028, com a dotação a crescer dos 30 milhões — num máximo de 16 milhões por ano — para os 75 milhões de euros. São 45 milhões a distribuir entre 2026 e 2028, num valor de 15 milhões por ano. Este programa promove a captação e realização de eventos que potenciem a dinamização das economias locais, particularmente nos territórios de baixa densidade, ou favoreçam a projeção internacional de Portugal e das suas regiões.

O Governo explica, na portaria publicada em Diário da República, que o reforço se deve “ao número crescente de candidaturas submetidas e ao impacto positivo dos eventos aprovados no desenvolvimento dos territórios e do turismo”.

A maioria da dotação — 55 milhões — é atribuída aos eventos associados ao desenvolvimento de produtos turísticos estratégicos. Desse valor, apenas 31,5 milhões serão alocados nos anos de 2026 a 2028, num valor de 10,5 milhões por ano. O apoio financeiro máximo a um evento deste tipo aumenta de 250 mil para os 300 mil euros.

Os eventos associativos ou corporativos recebem 5,75 milhões, dos quais três milhões a alocar entre os três anos — um milhão por ano.

Finalmente, os eventos de natureza local ou regional, introduzidos no ano passado, veem subir a dotação de 5,6 milhões — 2,8 milhões por ano — para 13,3 milhões — 10,5 milhões entre 2026 e 2028, com 3,5 milhões por ano. Neste tipo de eventos, que têm de estar integrados no plano anual de eventos, o teto máximo por entidade regional de turismo cresce dos 400 mil para os 500 mil.

Se antes era necessário apresentar a candidatura até 60 dias antes da data de início do evento, este prazo é agora reduzido para até 30 dias antes ou após data do pedido de enquadramento no plano anual de eventos.

De acordo com o Governo, o Portugal Events já apoiou 643 eventos, com um investimento superior a 380 milhões de euros e um incentivo de cerca de 28 milhões de euros desde 2023, ano em que foi retomado, após uma primeira vida em 2021 como incentivo pós-pandémico.