Planos de ordenamento regional do Norte e Centro aprovados
Regiões centro e Norte podem avançar para a aprovação destes planos regionais que foram propostos ao Governo pelas respetivas CCDR. Objetivo é tornar os territórios mais prósperos.
Os planos de ordenamento regional do Norte e Centro foram aprovados esta quinta-feira em Conselho de Ministros, após vários anos, “para viabilizar transformações no território”.
“Estes planos foram construídos ao longo de sete anos, ouvindo e envolvendo todas as comunidades regionais, municípios, as forças vivas destas regiões contribuíram para um plano que o Governo hoje aprova que permite transformações para que os territórios sejam mais prósperos, gerarem mais riqueza e melhores condições de vida”, explicou o ministro da Presidência António Leitão Amaro.
Classificando estes instrumentos como “estratégicos para o desenvolvimento destas duas regiões, durante a próxima década”, Leitão Amaro explicou que as regiões Centro e Norte vão poder agora “avançar para a aprovação destes planos regionais” que foram propostos ao Governo pelas respetivas CCDR.
Estes planos vão servir as novas CCDR, cujos presidentes foram eleitos no passado dia 12 de janeiro.
O ministro da Economia e da Coesão, Castro Almeida, tinha anunciado, em outubro do ano passado, que estes dois planos seriam “aprovados, brevemente em Conselho de Ministros”. E defendeu que “a revisão dos PROT atualmente em vigor” é “útil”, “oportuna e necessária”, sem no entanto adiantar mais pormenores.
A 17 de dezembro de 2021, o Governo de António Costa aprovou uma resolução na qual determinava a elaboração destes dois PROT “num prazo de 24 meses”, mas depois teve de prorrogar o prazo por mais um ano. O PROT Norte esteve em consulta pública de 22 de outubro a 3 de dezembro de 2024 e o do Centro de 3 de março a 11 de abril deste ano. Concluída essa fase, com a publicação dos respetivos relatórios de ponderação da participação pública, faltava apenas a aprovação em Conselho de Ministros.
O primeiro plano regional de ordenamento do território é da área metropolitana de Lisboa e foi aprovado em 2002. Desde então foi aprovado o do Algarve (2007), Oeste e Vale do Tejo (2009) e do Alentejo (2010). Em outubro, Castro Almeida também anunciou aos deputados que os plano atualmente em vigor também vão ser alvo de revisão.
(Notícia atualizada com mais informação)
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