Dez mil milhões em fundos imobiliários na mira do novo imposto sobre o património

Vem aí um novo imposto que vai taxar o património imobiliário de valor mais elevado. A proposta acordada entre o PS e o Bloco de Esquerda deverá ser inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2017. Ainda não são conhecidos na totalidade os moldes em que este imposto funcionará e se afetará de forma transversal todos os tipos de proprietários. Este surgirá em paralelo com o IMI, terá escalões progressivos e apenas deverá afetar os proprietários que disponham imóveis avaliados acima dos 500 mil euros. O novo imposto incidirá sobre a soma de todo o património imobiliário de cada proprietário – e não prédio a prédio. Se esta soma ultrapassar um determinado montante, haverá lugar ao pagamento de uma taxa.

Um dos segmentos que não deverá conseguir escapar às malhas deste novo imposto são os fundos de investimento imobiliário. Expostos a este novo imposto estarão cerca de 10 mil milhões de euros de património imobiliário detidos pelos fundos de investimento imobiliário das gestoras nacionais. Segundo a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o valor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário e dos fundos de gestão de património imobiliário situava-se no final de agosto deste ano em 10,6 mil milhões de euros. O grosso deste valor estava aplicado em imóveis situados em Portugal.

Confrontada com o eventual impacto que possa recair sobre estes produtos financeiros, a associação que representa as gestoras de ativos nacionais prefere para já não tecer comentários. “Tendo em conta a escassez de detalhes sobre a iniciativa legislativa hoje anunciada [ontem], a APFIPP não tem, para já, qualquer comentário a efetuar, aguardando que sejam divulgadas mais informações sobre a referida proposta”, referiu ao ECO o presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), José Veiga Sarmento.

No que respeita às sociedades gestores que poderão vir a ser mais afetadas pelo novo imposto sobre o património incluem-se, por exemplo, a Interfundos, do BCP; a Fundger, do grupo CGD; e a GNB-SGFI, sociedade gestora de fundos imobiliários do grupo Novo Banco. A Interfundos tem 1,4 mil milhões de euros de ativos nos seus fundos imobiliários, enquanto a Fundger e a GNB-SGFI têm um volume de ativos de 1,12 mil milhões e de 1,2 mil milhões de euros, respetivamente.