ANA refuta acusações e assegura “mais altos padrões de segurança” no Aeroporto de Lisboa

A ANA refutou hoje as falhas que lhe são imputadas na gestão de um acidente com um avião da TAP, em 2016, assegurando que o Aeroporto de Lisboa segue “os mais altos padrões de segurança” em situações de emergência.

No relatório final do acidente, divulgado pela agência Lusa, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF) recomenda à ANA que reveja o Plano de Emergência do Aeroporto (PEA) de Lisboa, “por forma a garantir um processo robusto de tomada de decisão quanto à reabertura do aeroporto após um evento de ocupação de pista”, depois daquele organismo apontar várias falhas na gestão do acidente com um ATR 72.

Na noite de 22 de outubro de 2016, um ATR 72, operado pela White Airways, em nome da TAP Express, descolou do Porto para Lisboa, com 20 passageiros e quatro tripulantes. Na aterragem, o avião sofreu danos substanciais no trem de aterragem dianteiro, no trem principal esquerdo e em painéis da fuselagem dianteira, após embater quatro vezes na pista, sem causar feridos.

Em resposta escrita enviada à Lusa, a ANA – Aeroportos de Portugal “refuta as responsabilidades que lhe são imputadas” pelo GPIAAF, salientando que “o plano de emergência é testado periodicamente, de dois em dois anos, com um exercício à escala total, sendo validado pela ANAC [Autoridade Nacional da Aviação Civil]”.

“A ANA – Aeroportos de Portugal e o Aeroporto Humberto Delgado – Lisboa seguem os mais altos padrões de segurança estipulados para situações de emergência, em linha com as normas e recomendações nacionais e internacionais”, assegura a gestora aeroportuária.

Quanto às conclusões do relatório final deste acidente, a ANA diz que “questionou o GPIAAF sobre as eventuais irregularidades no cumprimento do plano de emergência (…), estranhando a ausência de uma resposta por parte” desta entidade.

Relativamente à falta de rigor na avaliação de risco que antecede a reabertura da pista, apontada pelos investigadores do GPIAAF, a ANA “esclarece que todos os procedimentos foram cumpridos em conformidade com a regulamentação aplicável à data”.

“Depois de obedecidos todos os procedimentos, e tendo sido verificado que a pista estava liberta de objetos ou detritos (após aprovação do GPIAAF para a remoção dos mesmos), e adequada avaliação de risco, a pista foi reaberta por estarem reunidas as condições de segurança operacional”, refere a gestora do Aeroporto de Lisboa.

O GPIAAF diz que “a administração do Aeroporto de Lisboa não geriu a emergência de acordo com os requisitos (PEA)”, acrescentando que “a falta de uma análise de risco documentada e sustentada antes de reabrir a pista poderá ter colocado em risco a segurança operacional do aeroporto”, e que “a ineficácia dos meios empregues na remoção da aeronave da pista resultou num tempo desnecessariamente prolongado de inoperacionalidade da pista 03/21”.

A ANA acrescenta que, “durante todo o processo, houve contacto permanente com o presidente do GPIAAF, a quem foram reportadas em tempo real todas as informações e desenvolvimento dos acontecimentos”.

Quanto “aos argumentos apresentados pelo investigador do GPIAAF”, a ANA sustenta que, “em duas situações e momentos diferentes, submeteu elementos que refutavam as alegações do investigador, nunca tendo estes elementos sido considerados na elaboração do relatório”.

Quanto à remoção da aeronave acidentada da pista, a gestora aeroportuária frisa que é responsabilidade da companhia aérea e que foram seguidos os procedimentos definidos no plano de emergência do aeroporto.

“A ANA coordenou com a TAP a condição que a aeronave deveria observar para proceder à sua remoção e disponibilizou os meios do aeroporto, para que fossem utilizados. Foi opção da companhia aérea que a aeronave fosse retirada com os meios da própria. Acrescentamos que o Aeroporto de Lisboa tem meios para elevação e remoção do tipo de aeronave mais frequente no aeroporto, portanto, de dimensão superior à aeronave em causa”, explica a empresa.

Os investigadores do GPIAAF recomendam à ANA que “deverá ainda avaliar o seu equipamento de suporte aos operadores para remoção de aeronaves da pista, quanto a adequação e operacionalidade”.

O relatório refere também que “não foi solicitada pelo gestor de operações do aeroporto qualquer tipo de análise aos intervenientes na missão de assistência à aeronave” acidentada.