“Bazuca europeia” vai injetar cinco mil milhões diretamente nas empresas

O Governo decidiu dar mais dinheiro às empresas no Programa de Recuperação e Resiliência. A gaveta da capitalização das empresas vai ser reforçada.

O ministro de Estado, da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira.MIGUEL A. LOPES/LUSA

O Governo entregou esta madrugada na Assembleia da República o Programa de Estabilidade com previsões macroeconómicas até 2025. Neste documento, a equipa de João Leão também desvenda o impacto que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a chamada “bazuca” europeia, terá na criação de riqueza em Portugal.

No âmbito deste programa de ajuda europeia, Portugal vai receber 16.643 milhões de euros, sendo 13.944 milhões de euros financiados através de subvenções (dinheiro a fundo perdido) e 2.699 milhões de euros através de empréstimos.

Para as empresas, o Governo tinha prevista uma injeção direta de 4,6 mil milhões de euros para investirem até 2026. Perante algumas queixas por parte dos empresários, o Governo decidiu reforçar essa verba para cinco mil milhões de euros.

O programa empresarial com maior reforço de fundos é do da “capitalização das empresas” que antes tinha destinado uma verba de 1.250 milhões e agora vai passar a ter um total de 1.550 milhões, ou seja, terá um incremento de 300 milhões.

Estas são as outras gavetas com dinheiro que irá diretamente para as empresas:

  • Inovação = 1.364 milhões
  • Qualificações de Recursos Humanos = 630 milhões
  • Descarbonização = 715 milhões
  • Bioeconomia = 145 milhões
  • Transição Digital = 650 milhões

Além dos apoios diretos, o Programa de Estabilidade prevê que o PRR também venha a ter um impacto indireto nas empresas, sobretudo através de obras públicas que serão adjudicas às empresas privadas e das externalidades conseguidas através do investimento público:

  • Infraestruturas = 690 milhões
  • Gestão hídrica = 390 milhões
  • Eficiência energética dos edifícios = 70 milhões
  • Hidrogénio e renováveis = 371 milhões
  • Qualidade das Finanças Públicas = 406 milhões
  • Justiça económica e ambiente de negócio = 267 milhões
  • Digitalização da Administração Pública = 578 milhões.

Para além disso, o Governo pisca o olho às empresas com o Banco de Fomento. Escreve que o novo banco “servirá para apoiar o desenvolvimento da economia através da disponibilização de soluções de financiamento, nomeadamente por dívida, em condições de preço e prazo adequadas à fase de desenvolvimento de empresas e projetos, potenciando a capacidade empreendedora, o investimento e a criação de emprego”.

Para dotar o Banco de Fomento com os recursos necessários para financiar o investimento planeado no âmbito do programa InvestEU, o Governo vai buscar ao PRR 250 milhões de euros para aumentar o capital desta instituição financeira.

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