Leão antecipa défice abaixo de 3% em 2023

O Ministério das Finanças prevê uma redução do défice orçamental para um valor abaixo dos 3% do PIB em 2023.

O Governo vai entregar esta quinta-feira no Parlamento o Programa de Estabilidade 2021-2025, que faz um ajuste do caminho a seguir nos próximos quatro anos, depois de a economia ter sido fortemente afetada pela pandemia. No documento, apresentado pelo ministro das Finanças, o Governo prevê um défice orçamental abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.

O ministro das Finanças referiu recentemente que o défice orçamental deveria fixar-se entre os 4,5% e 5% do PIB em 2021, acima da previsão inicial de 4,3% do PIB que consta no OE2021. Esta quinta-feira, em conferência de imprensa, João Leão revelou que “a partir de 2022, o défice atingirá uma redução de 3,2%”, ficando ligeiramente acima do “limite” de 3%, sendo que nos anos seguintes ficará abaixo desse limite. Assim, as estimativas do Governo quanto ao défice são: 4,5% (2021), 3,2% (2022), 2,2% (2023), 1,6% (2024) e 1,1% (2025).

Fonte: Ministério das Finanças.

Esta redução do défice será acompanhada pelo crescimento económico. As estimativas do Executivo apontavam para um crescimento económico de 5,4% este ano, mas a projeção atual que consta no Programa de Estabilidade estima que a subida do PIB seja menor: 4% este ano e 4,9% em 2022. “No conjunto de 2021 e 2022, o PIB vai crescer 9%”, um aumento “muito robusto”, disse o ministro das Finanças.

No caso da dívida pública, tal como acontece com o défice, “prevê-se uma redução, ano após ano”, notou João Leão. A dívida pública ficará “novamente abaixo de 120% a partir de 2024”, revelou o ministro das Finanças. Assim, as projeções são: 128% (2021), 123% (2022), 121% (2023, 117% (2024) e 114% (2025).

João Leão notou ainda que a “grande prioridade” neste momento é apoiar a economia e não estar preocupado com o controlo orçamental. “Não temos de estar preocupados neste momento em cumprirmos uma meta das regras orçamentais. Devemos estar preocupados com a recuperação da economia”, disse, ressalvando que o país não pode, porém, descartar as responsabilidades orçamentais para ser sustentável a médio prazo.

Fonte: Ministério das Finanças.

Além disso, o Governo estima que as exportações cresçam 7,9% em 2022 e que o emprego cresça 1,1%. A balança externa ficará nos 2,7% do PIB e os investimentos deverão subir 8%. João Leão destacou o “conjunto de investimentos do Governo” ainda antes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), exemplificando a consignação das obras do Metro de Lisboa, que foi anunciada esta quarta-feira.

O Programa de Estabilidade vai ser discutido a 29 de abril no Parlamento. O documento “cria as condições para enfrentar os principais desafios deixados pela” crise pandémica, “assenta em medidas de relançamento da economia” e “dá prioridade aos efeitos sociais da pandemia”, disse Leão.

(Notícia atualizada às 13h43 com mais informação)

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