PS chumba requerimentos do PSD na CPI da TAP. Sociais democratas criticam “autoritarismo obstaculizante”

O PS chumbou dois requerimentos do PSD na comissão parlamentar de inquérito à TAP, um a pedir emails em falta trocados entre a TAP e o Ministério das Infraestruturas e outro sobre a participação à PSP dos desacatos envolvendo o antigo adjunto de João Galamba.

A votação dos requerimentos apresentados pelos partidos para a obtenção de documentos desta terça-feira ficou marcada por dois chumbos. O PSD pediu os emails trocados entre a TAP e elementos do Ministério das Infraestruturas com uma lista de pessoas, alegando que os mesmos não foram remetidos pelo Governo no pedido original de documentação.

O PS decidiu chumbar este pedido. “Há aqui uma regra de proporcionalidade que esta comissão deve ter. Isto não é pesca por arrastão. Um requerimento que pede todos os emails independentemente do conteúdo é manifestamente excessivo”, defendeu Bruno Aragão.

Paulo Moniz do PSD, lembrou que na semana passada já tinha sinalizado “o início do rolo compressor do PS em funcionamento”. “Daqui para frente vamos ver se não é o primeiro caso em que vai obstaculizar a entrega de provas”, acrescentou. “Pela boca do deputado Bruno Aragão tivemos a prova inequívoca que o PS visa obstruir a descoberta da verdade”, acrescentou, referindo a entrada num “novo ciclo de autoritarismo obstaculizante da comissão”.

Os sociais-democratas lembraram que esta documentação já tinha sido solicitada num requerimento anterior, instando o presidente da mesa da CPI, o deputado socialista Jorge Seguro Sanches, a zelar pelo envio completo da informação pedida.

O segundo chumbo veio a seguir. O PSD apresentou um requerimento a pedir a cópia dos autos da participação feita na PSP a propósito dos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas que envolveram Frederico Pinheiro, adjunto do ministro João Galamba. Os sociais-democratas pediram também o áudio das chamadas, o registo das ocorrências e os meios de prova preservados.

O PS voltou a dizer que iria chumbar, “por ser manifestamente contrário ao objeto desta comissão”, justificou Bruno Aragão, lembrando que a comissão de inquérito tem como objeto a tutela pública da gestão da TAP no período entre 2020 e 2021. “O que tem isto a ver com o objeto desta comissão? Absolutamente nada”, reiterou.

Paulo Moniz referiu que em causa estavam as notas feitas pelo adjunto numa reunião preparatória da ex-CEO da TAP, antes de uma audição no Parlamento, dizendo respeito a factos já ocorridos na audição. Voltou a acusar o PS de “obstaculizar” os trabalhos da comissão.

“Lamento profundamente esta posição do PS, que não podemos aceitar. Isto é um ataque à democracia e à busca da verdade”, considerou também Filipe Melo, deputado do Chega. “Lamento que seja vetado a esta comissão o escrutínio rigoroso e independente. A manter-se esta postura vamos ver se vale a pena continuar com esta comissão, porque está tudo dito ao que o PS vem”, acrescentou.

O PCP votou desta feita ao lado do PS. “Há limites do ponto de vista da abordagem. O nosso foco fundamental deve ser o mandato e não alimentar-se com acontecimentos que ela gerou”, defendeu.

(notícia atualizada ás 18h55)