80% da população com menos liberdade de expressão do que há 20 anos

Atualmente, 80% da população global – ou seja, mais de seis mil milhões de pessoas – dispõe de menos liberdade de expressão do que tinha há 20 anos. A conclusão é do relatório Global Expression Report da organização Article 19, que avaliou o estado da liberdade de expressão em 161 países, tendo como base 25 indicadores.

O estudo conclui que, em 2022, apenas 13% da população vivia em países que são classificados como “abertos” – ou seja, que apresentaram uma classificação entre 80 e 100 – naquela que é uma quebra face aos 22% registados em 2000. Na verdade, a maior fatia da população (34%, ou seja, 2,7 mil milhões de pessoas) vivia em países em que a liberdade de expressão está “em crise” – pontuação entre 0 e 19.

As restantes categorias dividem-se entre pouco restrito (60-79), restrito (40-59) e altamente restrito (20-39).

No total, são 35 os países (1,056 mil milhões de pessoas) classificados como abertos em termo de liberdade de expressão, 40 (683 milhões) os pouco restritos, 26 (1,242 mil milhões de pessoas) os restritos, 22 (2,203 mil milhões) os altamente restritos e 38 (2,715 mil milhões de pessoas) os países em que a liberdade de expressão é classificada como em crise.

A Dinamarca (95), a Suécia (93) e a Noruega (93) compõem os três primeiros lugares do pódio. No top 10, por esta ordem, encontram-se ainda a Suíça (93), a Finlândia (92), a Estónia (92), a Bélgica (92), a Irlanda (92), a Alemanha (89) e a Itália (89).

Portugal aparece no 15.º lugar, com 87 pontos, numa queda de sete lugares face ao ano passado, em que apresentou uma pontuação de 91 pontos. Na verdade, 2022 foi o ano em Portugal apresentou a pior classificação (e o primeiro ano em que ficou abaixo dos 90 pontos) desde 2000. A melhor classificação portuguesa ocorreu em 2017, quando 93 pontos garantiram o quinto lugar.

Os primeiros 13 lugares da tabela são todos ocupados por países europeus. O primeiro país não pertencente ao continente europeu a aparecer na lista, na 14.ª posição, é a Nova Zelândia, com uma pontuação de 88.

Já em sentido contrário, no fundo tabela aparece a Coreia do Norte, com zero pontos e a Síria e o Turquemenistão, ambos com um ponto.

Uma das maiores quedas verificadas em 2022 foi a da Rússia, cuja pontuação caiu de 15 para sete, preenchendo a 141.ª posição, facto justificável se se tiver em conta, por exemplo, que mais de 250 meios de comunicação – incluindo a BBC, Voice of America e Novaya Gazeta, foram bloqueados na Rússia desde o início da guerra com a Ucrânia, refere a Press Gazette.

Em termos de avanços e recuos quanto à liberdade de expressão, a nível global, são maiores os recuos verificados, quer a análise seja feita a 10, cinco ou a um ano.

Nos últimos 10 anos, 6,3 mil milhões de pessoas (de 81 países) verificaram um declínio na sua liberdade de expressão, enquanto 452 milhões (21 países) experienciaram avanços neste campo. Fazendo esta avaliação a cinco anos, foram 4,7 mil milhões de pessoas (de 51 países) as que experienciaram um declínio, enquanto 673 milhões (de 25 países) viram avanços.

Já relativamente ao último ano, foram 363 milhões de pessoas (de 12 países) as que experienciaram um recuo na liberdade de expressão, em oposição aos 165 milhões (de sete países) verificaram avanços.