Rússia multa pela primeira vez a Apple por “notícias falsas” sobre guerra na Ucrânia

Um tribunal de Moscovo multou esta quinta-feira a empresa norte-americana Apple em quatro milhões de rublos (cerca de 40 mil euros), na primeira sanção contra esta multinacional, por não remover alegadas informações falsas sobre a invasão russa da Ucrânia.

O juiz de Paz Timur Vajraméyev, que impôs a sanção administrativa à Apple, explicou que a multa foi “a mínima possível” com base nos “argumentos apresentados perante o tribunal” pela defesa.

O tribunal considerou que a empresa não tomou medidas adequadas para remover aplicativos e eliminar podcasts que continham notícias falsas sobre a guerra na Ucrânia, bem como para retirar informações “relacionadas com o envolvimento de menores em ações ilegais para desestabilizar a situação política na Rússia”.

Os advogados de defesa da Apple pediram que a sessão fosse realizada à porta fechada para evitar a divulgação de segredos comerciais, exigência que foi parcialmente atendida, com a retirada de jornalistas da sala.

Após o início da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Rússia impôs pesadas multas às principais empresas e agências estrangeiras na área digital, incluindo Google, Facebook, Twitter, TikTok e Wikimedia.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia — foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.