Eurodeputados denunciam a repressão na Argélia e exigem uma ação imediata da UE

Eurodeputados de diversos grupos parlamentares do Parlamento Europeu, incluindo liberais, socialistas e de esquerda, enviaram uma carta ao Alto Representante da União Europeia para Assuntos Externos e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell, destacando o que consideram uma grave crise de direitos humanos na Argélia.

A carta, datada de 10 de novembro, reflete uma condenação enérgica das táticas repressivas do regime argelino, destacando a eliminação sistemática da liberdade de expressão, reunião pacífica e associação. O texto menciona especificamente incidentes como a dissolução de mais de 20 organizações de direitos humanos, o fecho de vários meios de comunicação independentes e a detenção arbitrária de jornalistas e ativistas políticos, ilustrando uma clara violação das liberdades civis.

Esta carta junta-se a uma série de mais de cinco iniciativas empreendidas este ano pelo Parlamento Europeu, incluindo debates na subcomissão de direitos humanos do Parlamento Europeu e uma firme resolução condenatória emitida em maio, destacando a preocupação com o contínuo deterioro dos direitos humanos na Argélia.

Consideram que esta escalada de repressão na Argélia é especialmente alarmante dado a visita do Relator Especial das Nações Unidas, Clément Nyaletsossi Voule, em setembro, cujo apelo às autoridades para reduzir as restrições às organizações civis foi evidentemente ignorado. Alguns eurodeputados consideram que, em vez de atender a essas recomendações, o regime argelino intensificou seu ataque aos direitos fundamentais.

Os eurodeputados condenam inequivocamente a violação pela Argélia dos princípios do Acordo de Associação UE-Argélia, que estabelecem o respeito pelos direitos humanos como essencial. Instam o Alto Representante da UE para Assuntos Externos e Política de Segurança a empreender ações diplomáticas urgentes e enérgicas contra o regime argelino por essas transgressões.

A carta conclui exigindo uma postura firme e um compromisso renovado da União Europeia para assumir um papel ativo e decisivo na defesa dos direitos humanos e dos princípios democráticos, não apenas na Argélia, mas em todo o mundo.