Senado dos EUA dá passo importante para evitar paralisia orçamental

O Senado norte-americano adotou esta quinta-feira uma medida de financiamento parcial ao Governo federal que visa adiar o espetro de uma paralisia orçamental até ao início de março. A Câmara dos Representantes deverá agora votar o mesmo texto e, se aprovado, enviá-lo-á à mesa do Presidente, Joe Biden, para promulgação antes da meia-noite de sexta-feira, data em que expira o financiamento de parte do Estado federal.

Caso contrário, milhares de funcionários públicos seriam forçados ao desemprego técnico, incluindo milhares de controladores de tráfego aéreo. Os legisladores norte-americanos foram pressionados a votar rapidamente esta medida e assim evitar o famoso shutdown parcial, enquanto Washington se encontra sob a ameaça de uma tempestade de neve na sexta-feira e a Câmara dos Representantes já cancelou as votações marcadas para esse dia.

Este projeto de lei permitirá ao Governo continuar a financiar as despesas do Estado até ao início de março, o que dá tempo aos governantes eleitos para chegarem a acordo sobre um orçamento maior e detalhes das despesas. “Se ambos os partidos continuarem a trabalhar de boa-fé, podemos evitar uma paralisação sem caprichos de última hora ou ansiedade desnecessária para tantos americanos”, disse, num discurso, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer.

A incapacidade recorrente do Congresso em adotar um orçamento para o ano fiscal (que começou há quatro meses) ilustra as disfunções no aparelho institucional norte-americano, sendo que medidas de financiamento adotadas por um curto período são frequentemente utilizadas para evitar a paralisia orçamental. O texto votado foi objeto de duras negociações entre republicanos, que representam a maioria na Câmara dos Representantes, e democratas, maioria no Senado.

Espera-se que dezenas de republicanos eleitos na Câmara, maioritariamente ultraconservadores, votem contra a medida temporária. O esperado apoio dos democratas eleitos deverá, no entanto, permitir a sua adoção. No início de janeiro, o presidente republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, anunciou um acordo com os democratas sobre o montante total do orçamento do Estado para o ano fiscal de 2024, estabelecendo um limite para os gastos federais em cerca de 1,7 biliões de dólares (1,56 biliões de euros).

O desacordo entre as duas partes diz respeito a rubricas de despesas. Joe Biden formulou assim um pedido de 106 mil milhões de dólares (97,5 mil milhões de euros) adicionais no orçamento, principalmente para ajudar a Ucrânia e, em menor medida, Israel. Os líderes de ambos os partidos no Senado defendem o apoio a Kiev, mas vários legisladores republicanos na Câmara dos Representantes dizem que tal apoio não é do interesse dos Estados Unidos.

Outro tema delicado em discussão é o grande número de migrantes na fronteira com o México. Quer republicanos, quer democratas, concordam quanto à existência de uma crise, mas divergem quanto à resposta a dar. Os primeiros pretendem, sobretudo, limitar o direito de asilo e reforçar as medidas de expulsão.